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sexta-feira, 11 de abril de 2014

IPTU: restituição a quem pagou a mais

A prefeitura de São Francisco do Sul anunciou ainda pouco em seu programa de rádio que começará a ressarcir os valores no dia 5 de maio. Quem pagou o IPTU antes da aprovação da lei que anulou os reajustes das alíquotas precisa pedir a devolução do dinheiro no setor de protocolo da Prefeitura. 

A partir de hoje o setor de tributação analisará os pedidos dos contribuintes. A entrega dos cheques (nominais) será feita conforme a ordem de chegada dos requerimentos de restituição.

sábado, 8 de março de 2014

Sobre mudez e os estrangeiro

Maldito diário,

se eu fosse ouvinte também cogitaria que sabotaram a rádio ontem de manhã. Sabotaram a própria emissora ou algum político que não quisesse que o Clóvis falasse sobre o Imposto Para Ter Úlcera (IPTU). Mas foi uma infeliz coincidência. 

O engenheiro responsável pelo transmissor relatou que o link que estava no modo aéreo deu pau. Ao ser movido um simples botão para o modo linha, a rádio voltou ao ar. Era por volta das 11h30 – estava fora há duas horas. Desde a semana retrasada, por causa de uns picos de energia, o transmissor está arredio. Tanto que chegou a ficar um domingo e parte de uma segunda-feira recluso em sua mudez. Mas compreensível a desconfiança do povo, em parte ansiosa para ouvir um compromisso do Clóvis em pelo menos analisar a possibilidade de anular a lei que reajustou (absurdamente) o imposto. Ainda na rádio, no horário marcado (10 horas), pedimos ao presidente da Câmara que retornasse no mesmo horário na segunda-feira. 

Estou aguardando a confirmação. 

Se a legislação permitir, o Clóvis ou o Zera deveriam calçar as sandálias da humildade (aquela Havaiana branca com tiras azuis) e fazer algo para diminuir o tamanho da facada que deram no contribuinte. Isto ocorrendo, os ativistas contrários ao reajuste se sentirão vitoriosos e fortalecidos a pelear em outras frentes. Já o vereador Dodô, não mijando fora do penico até 2016, caminha fácil para a reeleição. Pela ordem, Chris Manão e Texeirinha, que também votaram contra a lei que Zera mandou para a Câmara aumentando o IPTU, da mesma forma saem fortalecidos. 

Assim como na greve dos portuários, quando os patrões duvidaram da capacidade de combate dos trabalhadores, o governo e sua enorme base na Câmara de Vereadores, não acreditava que virtual e fisicamente a gritaria seria tamanha. Mas as condições materiais determinam se a sociedade permanecerá em repouso ou se agitará. E o IPTU mexeu forte no bolso. 

Outros desdobramentos do aumento: auto índice de inadimplência e descontentamento dos (oito) vereadores governistas com o Zera, já que estão sendo hostilizados até por eleitores.


O Texeirinha, o Tuta e Joel estão mesmo afinados. Segundo o portal da transparência do Legislativo, faltaram à conturbada sessão de quinta por terem ido aos gabinetes dos deputados Esperidião Amim e Marco Tebaldi em Brasília atrás de emendas parlamentares para São Chico. Como foram em três, não devem voltar com coisa pouca. Eles embarcaram na quarta e retornaram ontem, conforme o banco de dados. 

E hoje embarcam para os Estados Unidos. Questionada na quinta, a secretaria de Comunicação da Prefeitura disse não saber quem do Executivo iria a Miami. Imagino que o Zera e o Augusto Kolling estejam cotados. 

Será que o Zera vai pedir o apoio do Joel, do Texeirinha e do Tuta à candidatura a estadual do Kolling? E o Scarpato, como ficaria nisso?

Um dia ainda quero ir a Miami. Acho tão chique. Imagine quanta postagem no Facebook: agora, no avião; agora, no aeroporto; agora, no banheiro do quarto de hotel. Vip!

sexta-feira, 7 de março de 2014

Aumento do IPTU – uma luz no horizonte

Às 10 horas de hoje o presidente da Câmara, Clóvis Matias de Souza, esmiuçará na Rádio São Francisco as implicações dos documentos aprovados na sessão de ontem.

Os requerimentos apresentados pela oposição no dia 27 - pedindo a revogação da lei que reajustou o imposto - e não votados por falta de vereadores suficientes, foram aprovados ontem, sob forte pressão popular.

quarta-feira, 5 de março de 2014

Post da quarta de cinzas

Querido diário, 

que Carnaval ruim foi esse? Os últimos, na verdade. Não sei se é um fenômeno nacional, mas o de São Chico, que já foi um dos melhores do Estado, estão descaracterizando. O Cruzeiro entrou em decadência também há anos. Talvez um dos fatores seja a concorrência surgida principalmente na praia. O show do Pixote até que estava legal. Ponto positivo para a secretaria do possível pré a estadual, Augusto Kolling, que, aliás, poderia ter feito uma festa bem melhor e conseguido grande exposição social e midiática (além da RIC), que corroborasse suas ambições eleitorais. 

Música relacionada a Carnaval rareou. Virou carnafunk. Marchinha e samba pouco se ouviu no Centro Histórico. Nos outros lugares não sei. Não fui. Feliz foi o bloco Unidos do Centro Histórico, que manteve a tradição de momo até com bateria. Salvação da Babitonga - no passado lotada em todas as noites de festa. A Vagabunda continua tendo um papel muito importante na festa. Só faltou o lacre da placa. 

Imperadores do Samba, parabéns pelo título.


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Em menos de um mês, fui duas vezes duramente criticado pelo meu trabalho na rádio. Há uns dez dias a esposa de um estivador me mandou uma mensagem eletrônica lamentando meu abraço. Disse eu: “Um abraço ao povo do Ogmo, aos grevistas e a família... Ou às famílias.” Pronto. Imaginei que a indireta de poligamia renderia... Guiar-se pela máxima perco o amigo mas não a piada dá nisso. 

Mas segunda à noite me incomodei. Ao dar oi para o Godofredo, curtindo o Carnaval em frente ao Açoriano, fui metralhado com: 1) e a oposição, não tem espaço nessa rádio?; 2) a Rádio São Francisco causa um mal imenso à cidade; 3) a rádio só reproduz o discurso oficial; 4) o povo fica bitolado ouvindo apenas um lado da história. Houve mais rajadas, mas eu (também) havia tomado umas cervejas e acabei esquecendo. 

Demonstrando surpresa com o tom agressivo da ex-autoridade, argumentei (não vou lembrar de todos): 1) ele era apenas engenheiro e não mais fonte para aparecer cotidianamente na mídia; 2) que lideranças da oposição (institucional) eram Dodô e Chris Manão (seu antigo e atual correligionário. A oposição popular é virtual: o grupo do Face São Francisco do Sul Democrática); 3) que ele, Godo, era personagem de histórias pontuais (e assim o foi quando desembarcou do PSB; quando gentilmente analisou as manifestações de junho; quando o partido que dirigia ganhou a adesão da Marina Silva). Todas essas vezes a emissora lhe contatou. Mas acho que Godo não houve a rádio e desconhece o esforço que fazemos para ser o mais plural possível, veiculando graças e desgraças. Sejam elas vindas de um gari ou de um ex-prefeito. Deu-me a impressão de que frequentemente ex-poderosos não se conformam ao ter que enfrentar a realidade de serem cidadãos comuns após a passagem do bastão. 


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E esse Bradesco hoje? Previsivelmente, como era pós-feriado, estava um inferno. Fiquei uma hora na fila. Como sou precavido levei dois jornais e um livro. Eram dois caixas atendendo (e ouvindo reclamações da clientela). Aline Nunes (Procon), ainda que hoje fosse pós-feriado, o Bradesco pode nos fazer mofar uma hora na fila? Já vi agência bancária em outras cidades ser obrigada a fechar as portas por bem menos tempo judiar de seus usuários. O negócio é sugerir ao paitrão que contrate um seu Maneco para a emissora. 

Por falar em Procon, o órgão parece ter recebido reforço. O vice Scarpato ficou de divulgar amanhã em sua fanpage sua segunda edição de uma pesquisa de preço da cesta básica. Deixa o Zera saber disso.


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Descontentes com o aumento do IPTU (sim, ele aumentou; a gente só esqueceu disso durante a folia) prometem protestar na sessão da Câmara de amanhã. Querem apoiar o Dodô na reiteração de seu pedido para o Clóvis anular a lei que autorizou Zera a reajustar o imposto e a me inspirar nessa versão para A Jardinheira


A CHORADEIRA

Ô francisquense por que estás tão triste?/ 
Mas o que foi que te aconteceu?/

Foi o imposto que subiu no alto, quebrou minhas perna, e me f.../ (Bis)

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Querido diário, 

já estou no terceiro post desta nova temporada. A autocobrança pela escrita diária tem se manifestado. Hoje, aliás, mais escrevi que falei, já que a rádio esteve fora do ar de manhã por problemas técnicos – como mencionei na primeira publicação do dia. (Minha meta era tentar publicar uma vez a cada 24 horas e já estou trabalhando assim... G1, te cuida.) Será que o famigerado sabotador do Samae agiu na Choabi do Rocio Grande, endereço da antena da Carijó

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Não com pauta trabalhista, mas, digamos, cidadã, há promessa de nova mobilização em São Chico nesta semana. Francisquenses descontentes com o (exorbitante) aumento do IPTU prometem uma manifestação para quinta-feira. Além do IPTU, incluíram na lista de descontentamento a contrariedade à abertura do Samae à iniciativa privada.

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Vereadores que votaram a favor do aumento das alíquotas do IPTU têm se defendido da hostilidade popular com o argumento lulista de que não sabiam o que estava acontecendo. Em suma, aprovaram o projeto de lei da Prefeitura com o aumento mas, dizem, desconheciam a atualização da planta de valores, que, associados (alíquota + planta nova), estão causando pânico a donos de imóveis que amargam 200, 400% de majoração no carnezinho. Das duas, uma: faltou leitura mais detida ao projeto ou faltou desconfiança de quem, no governo, eventualmente garantiu (no fio do bigode) que o imposto não aumentaria tanto. 

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A Prefeitura fez um trabalho importante nos jogos de verão. Parece que a competição futebolística cresce a cada ano. Numa perspectiva bairrista, destaque para a Sociedade Recreativa Enseada, campeã do municipal e do estadual de beach soccer

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E essa audiência pública (pró-forma) que o Executivo fará na quinta (18 horas, no Cine Teatro) para apresentar e “discutir” com o povo o esboço do contrato que firmará com a iniciativa privada para tocar os serviços de abastecimento de água e de saneamento? Mal divulgada (providencialmente?), acho que só eu (modéstia bem à parte), garimpando informações locais, descobri e publiquei sobre a audiência. 

O governo Zera segue o receituário de baixo ou nenhum interesse em controle social – assim como os governantes que o antecederam. Não à toa, conselhos municipais são criados a cada gestão não raro para apenas cumprir exigências da União. Mas o que importa é que neste ano tem Copa, e o povo não vai ligar justamente em 2014 para controle social, né?

Hoje foi a primeira vez que vi a secretaria de Comunicação do Executivo divulgar a audiência. A Câmara deu um Ctrl + C, Ctrl + V e publicou em seu site também. Os produtos jornalísticos chapa-branca, obviamente e igualmente, deram nada sobre a audiência, que deverá ter mais cargo comissionado do que em comício de reeleição. 

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A crítica à forma de (não) divulgar a audiência não pode me fazer esquecer de reconhecer que por algum motivo o governo Zera está se esforçando para iniciar os importantíssimos coleta e tratamento de esgoto na cidade. A pergunta é se o Município não poderia fazer isso sozinho, com sua estatal. Se eu fosse empresário e me contratassem para fornecer água e tratar esgoto, viveria pressionando o contratante (poder público) para decretar o reajuste das tarifas. Afinal,  ideologia do capitalismo é o lucro. Apenas uma constatação. 

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O que o mamífero humano pensa e faz está impregnado de suas referências ideológicas, filosóficas, religiosas, culturais, sexuais etc. Dez anos de petismo (seis como efetivamente militante e quatro como mero militonto) me deixam à vontade para perguntar como o partido, hoje no governo, se sente diante da desestruturação de um patrimônio público de décadas como o Samae? É que tanto em proveitosos quanto em enfadonhos encontros, conferências, cursos de formação organizados pelo partido, aprendi que fragilizar o Estado abrindo desnecessariamente suas pernas ao setor privado é agir contra os trabalhadores.