ARTIGO | Injustiça ecológica*

* Por Carlos Adauto Vieira
Presidente de honra da Academia de Letras e Artes de São Francisco do Sul 

Crédito: jornal A Notícia

— Uma injustiça pequena cometei para fazerdes uma grande justiça ! (Shakespeare in Marcador de Veneza, Ato IV- fala de Bassânio).

É  o mínimo  que se pode dizer aos membros da Justiça Federal e do seu Ministério Público ante o crime ecológico — data vênia — cometido por ambos nas praias de Ubatuba e Itaguaçu, em São Francisco do Sul, ante a inércia da douta Procuradoria do Município, que transigiu processualmente da sentença condenatória,  não recorrendo da malsinada condenação ao egrégio Tribunal Regional. 

Aliás, também não requerendo desde a contestação fossem intimados da demanda proprietários e moradores de ambas as praias, cerceando-lhes a ampla defesa quanto aos seus direitos e interesses, em visceral ofensa à Constituição de 1988  da República do Brasil. E, pior, não houve qualquer audiência pública com proprietários e moradores convocada pelo Ibama, MPF e Prefeitura!

Parece que o cumprimento da sentença está sendo feito com requintes de crueldade, tal a pressa em arrancar árvores quase centenárias que davam agradável sombra, pouso e alimentos a pássaros; em devastar ninhos de corujas buraqueiras, quero-queros  e espiamoças que, antes, eram protegidos pelo Ibama, a Polícia Ambiental e pela Procuradoria Federal de Justiça, além de pela Ameca e pela Aprema.

Lembro de que o ex-prefeito Odilon Ferreira de Oliveira, em sua última gestão, encomendou um projeto para as praias do leste da ilha, que, protegendo a restinga, além da vegetação, serviria aos residentes, visitantes, proprietários  para passearem sobre um deck, o  qual unia uma praia a outra de beleza e praticidade de causar inveja àquele de Miami. Mas não logrou realizá-lo proibido pelos mesmos devastadores de agora, que eram, então, protetores da santa natureza, composta nas praias pelos espiamoças, corujas e quero-queros. E ai do proprietário ou residente que violasse os 33 metros de terras , ditas de marinha! Ou consideradas de preservação permanente! Iam- se haver com a mesma Procuradoria da União e sua Justiça. Depois do Mensalão e do Petrolão, há que se dizer, saudosamente, como Cícero à Catilina: o tempora, o mores!

ENTREVISTA | Secretário de Meio Ambiente justifica corte de árvores

Abaixo, o áudio da entrevista dada pelo secretário de Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Fernando Ledoux, nesta manhã, sobre o corte de árvores em Ubatuba.



Esta imagem, enviada pelo vereador João do Gás também pela manhã, mostra o protesto de um grupo contrário à ação da Prefeitura. 

Crédito Foto: João do Gás/Divulgação

OPINIÃO

No conjunto da obra, acho a execução do PRAD algo mais mió do que pió. Ainda que possamos questionar o trâmite dele; uma eventual centralização do projeto etc. Mas também seria ingenuidade esperar democratização de qualquer coisa no governo Zera! rs

UBATUBA| Prefeitura executa projeto para preservar restinga

Uma nova ação que visa a recuperar e proteger a vegetação nativa das restingas nas praias de Ubatuba e Itaguaçu é executada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As modificações na orla das praias são um cumprimento da Ação Civil Pública do ano de 2008, solicitada pelo Ministério Público Federal. 

Os primeiros trabalhos do projeto de recuperação da restinga iniciaram na manhã desta quarta-feira (24) com a retirada da vegetação exótica, aquela não originária do local, para a posterior substituição pelas mudas nativas de restinga. Esta ação é importante para o controle da erosão na praia e proteção da costa aos efeitos da maré. A construção de um deque de madeira autoclavada com três mil metros de comprimento e acesso às praias a cada 200 metros também está incluso neste planejamento, além da colocação de guarda corpo para proteger a restinga, placas de conscientização e lixeiras. A nova estrutura se assemelha com as já construídas em Santa Catarina, como é o caso da Praia Brava e Navegantes. 

Para o secretário de Meio Ambiente, Fernando Ledoux, esta é uma ação que trabalha o desenvolvimento alinhado com a sustentabilidade. 

— Apesar de todo o impacto que uma obra causa, tenho certeza de que alcançaremos um saldo positivo. Teremos a restinga preservada e um deque com acessibilidade para embelezar ainda mais nossas praias —, destaca.

As obras terão duração de quatro meses e o valor destinado é de aproximadamente R$ 600 mil, proveniente de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Fonte: Prefeitura SFS

Homem é encontrado morto em Ubatuba

Um homem foi encontrado morto numa casa abandonada de Ubatuba no início da manhã desta terça-feira (21). Para os bombeiros voluntários da praia, acionados por alguém que passava pela rua Braço do Norte por volta das 8 horas, o homem deve ter morrido há uns dois dias. 

Ele seria o andarilho Sebastião, de uns 55 anos, e foi encontrado sobre um sofá velho sem sinais de agressão, informou a corporação. A polícia militar foi chamada para acompanhar a ocorrência.