segunda-feira, 31 de maio de 2010

Tem um ditado que diz “O que é bom se copia”...




Eis um exemplo!

Sobre a tal duplicação da 280...

Deu em A Notícia, neste domingo (31)...


Quatro promessas e...

1 - Medidas para ajudar as indústrias moveleira e têxtil
2 - Priorizar ações no setor elétrico, como a subestação de energia de Joinville
3 - Ouvir a sociedade e o Estado antes de criar áreas de preservação ambiental
4 - Duplicação de trechos da BR-280 até o final de 2010
Há dois anos, Dilma Rousseff esteve em Joinville para participar da primeira edição do Painel RBS em Santa Catarina. Em 5 de maio de 2008, a então ministra-chefe da Casa Civil firmou quatro compromissos com os empresários da região Norte. As prioridades eram ter as obras de duplicação da BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, bem encaminhadas até 2010; a construção da subestação Joinville Norte; o auxílio às indústrias têxteis e moveleiras; e ouvir empresários e o Estado na definição de áreas de conservação ambiental na baía da Babitonga.

Dois anos depois, “A Notícia” foi conferir como está a situação das questões consideradas essenciais pelos empresários.

Entre as promessas feitas por Dilma, o lançamento do edital para duplicação dos 74,5 km entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul está longe de ser concretizado. Uma das maiores reivindicações dos moradores da região Norte, que ocorreria ainda em 2008, não tem data para começar. Nem o edital de licitação da obra tem prazo para ser lançado.

Em contrapartida, a subestação Joinville Norte, responsável por aumentar em 52% a capacidade de fornecimento de energia para as indústrias, opera há um ano e deve começar a ser ampliada em 2012.

A ajuda para as indústrias têxtil e moveleira veio, mas foi ofuscada pela crise do final de 2008 e começo de 2009. Agora, a expectativa de aumento nas exportações sofre com o temor dos problemas econômicos da Europa e a supervalorização do real.

O processo de criação de uma unidade de preservação de fauna na baía da Babitonga começou a ouvir a comunidade, mas precisou ser interrompido para a elaboração de um projeto de impacto socioeconômico, que já foi realizado. A expectativa é de que a definição da área a ser preservada seja feita até dezembro, quando irá para a avaliação do Ministério do Meio Ambiente e assinatura do futuro presidente.

Procurada desde o final de abril, a ex-ministra preferiu não se manifestar. Segundo sua assessoria de comunicação, ela não comentaria sobre assuntos relacionados ao governo.



...uma grande dívida


Duplicação de trechos da BR-280 até o final de 2010

Se dependesse da promessa feita há dois anos pela então ministra Dilma Rousseff, no final deste ano seria possível ir para São Francisco do Sul com parte da pista duplicada. Só que a licitação da obra, prevista para iniciar-se até outubro de 2008, ainda não virou realidade.

Um ano depois da promessa, o DNIT ainda elaborava os estudos ambientais, que foram questionadas pelo Ibama. O departamento alegou falta de informações no documento e pediu estudos complementares.

O diagnóstico da fauna na área de influência da rodovia foi entregue cerca de cinco meses depois, no início deste mês e será analisado pelo órgão, que deve conceder a licença ambiental. Segundo a assessoria de imprensa do DNIT, o processo costuma levar 30 dias, mas pode ser afetado pela greve dos funcionários do Ibama, que, por sua vez, informou não ter prazo determinado para realizar a análise.

Desde a promessa de Dilma, um outro obstáculo para a realização da obra veio à tona. A Funai pediu uma modificação no traçado da via por causa de uma reserva indígena demarcada, mas não homologada. Técnicos do DNIT estudam uma solução para o problema, que pode levar ao desenvolvimento de um novo projeto para parte da obra.

Segundo o DNIT, ainda não há previsão para licitação ou obras.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Reunião conturbada sobre porto Mar Azul

A implantação do polêmico Terminal Marítimo Mar Azul foi assunto de uma reunião na sede da associação de moradores do Rocio Grande na noite de ontem. Pescadores, membros entidades ambientalistas e de trabalhadores portuários lotaram o espaço da associação, na Cohab. Exibindo imagens em um telão, o diretor do Mar Azul, Herbert Markenson, se esforçou para convencer a hostil platéia de que, embora cause impactos como qualquer atividade humana, o “porto da Norsul” gerará inúmeros benefícios à cidade. Pescadores questionaram os impactos que o empreendimento poderá ter sobre à pesca artesanal. Na contramão de sua “base”, o presidente da Colônia de Pescadores - e vereador - Ismael dos Santos foi o único a defender publicamente o Mar Azul. Representantes de sindicatos de trabalhadores portuários também apontaram eventuais prejuízos que a categoria sofreria com a passagem da movimentação das bobinas de aço do porto público para o terminal privado, cujo licenciamento ambiental está em análise no Ibama. 

Na próxima segunda-feira (31) o assunto volta à tona. A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa (Alesc) realizará audiência pública no salão paroquial da Igreja Matriz de São Francisco às 19 horas.


Foto: pescador (em pé; à dir) discorda da posição do presidente da Colônia e vereador. (em pé; à esq.)

Escola promove feira hoje

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Porto bate recorde na movimentação em abril

O Porto de São Francisco do Sul bateu recorde em movimentação geral de cargas no mês passado. Foram 1,02 milhões de toneladas, o maior volume já movimentado em um único mês na história do terminal. Segundo a direção do porto, o aumento é consequência do acréscimo em movimentação de carga geral, especialmente em produtos siderúrgicos, com uma previsão de movimentação de aproximadamente 2,5 milhões de toneladas para todo este ano. Ainda de acordo com o Porto, o mês de abril teria sido um dos meses mais expressivos em termos de remuneração da classe trabalhadora do terminal local. 

terça-feira, 25 de maio de 2010

Pauta da sessão de hoje

A seguir, pauta - na íntegra - da sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (25).

 
Projeto de Lei nº 33/2010: Inclui vínculo de recurso ao Orçamento Municipal e autoriza abertura de crédito especial para o corrente exercício. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: Crédito especial no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) para o fim de aplicação do objeto de convênio celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria do Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação/Fundo Estadual de assistência Social/FEAS, e o Município.
 
Projeto de Lei nº 46/2010: Altera a Lei nº 827 de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é a aquisição de equipamentos necessários, relacionados a convênio que será firmado com a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, com vistas à implantação do Projeto Alimentação Saudável, Geração de Renda e Melhoria da Segurança Alimentar, por meio de Feira de Agricultura Familiar no Município.
 
Projeto de Lei nº 47/2010: Inclui modalidade de aplicação de despesa ao Orçamento do corrente exercício e autoriza a abertura de crédito especial. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: Crédito especial no valor de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais) para aquisição de equipamentos necessários, relacionados a convênio que será firmado com a União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, com vistas à implantação do Projeto Alimentação Saudável, Geração de Renda e Melhoria da Segurança Alimentar, por meio de Feira de Agricultura Familiar no Município.
 
Projeto de Lei nº 51/2010: Altera a Lei nº 754/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco do Sul para o Quadriênio de 2010/2013. (Única discussão e votação). 
Exposição de motivos: O objetivo é adequar o PPA com a previsão na LOA 2010, para aquisição do terreno e a construção do Projeto do Pórtico Turístico no Linguado, mediante verba federal, decorrente de Convênio com a União, por intermédio do Ministério do Turismo.
 
Projeto de Lei nº 52/2010: Altera a Lei nº 827/2009 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é adequar o PPA com a previsão na LOA 2010, para aquisição do terreno e a construção do Projeto do Pórtico Turístico no Linguado, mediante verba federal, decorrente de Convênio com a União, por intermédio do Ministério do Turismo.
 
Projeto de Lei nº 55/2010: Altera a Lei nº 754/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco do Sul para o Quadriênio de 2010/2013. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é a realização de licitação voltada à contratação da execução dos serviços e fornecimento de materiais para a realização da sinalização náutica, como elemento de segurança da travessia do ferry-boat entre Laranjeiras e o Estaleiro.
 
Projeto de Lei nº 56/2010: Altera a Lei nº 827/2009 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2010. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O objetivo é a realização de licitação voltada à contratação da execução dos serviços e fornecimento de materiais para a realização da sinalização náutica, como elemento de segurança da travessia do ferry-boat entre Laranjeiras e o Estaleiro.
 
Projeto de Lei nº 57/2010: Inclui vínculo de recurso ao Orçamento Municipal e autoriza abertura de crédito especial para o corrente exercício. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: Crédito Especial no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) para possibilitar a realização de licitação
voltada à contratação da execução dos serviços e fornecimento de materiais para a realização da sinalização náutica, como elemento de segurança da travessia do ferry-boat entre Laranjeiras e o Estaleiro.
 
Projeto de Lei nº 08/2010: Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas e baterias usadas no Município de São Francisco do Sul e dá outras providências. (Segunda discussão e votação)
 
Projeto de Lei nº 07/2010: Estabelece obrigatoriedade para que os órgãos da Administração Pública e Municipal dêem treinamento aos servidores para atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais. (Segunda discussão e votação)
 
Projeto de Lei nº 10/2010: Altera a Lei nº 358 de 07 de janeiro de 2005 que “Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação das Mulheres Anjo da Guarda da Comunidade Sandra Regina – ADMAG”. (Segunda discussão e votação)
 
Projeto de Lei nº 27/2009: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aparadores de esterco em carroças. (Segunda discussão e votação)
 
Projeto de Lei nº 26/2009: Denomina “Guilherme Vieira Miranda Bieging”, o logradouro público ainda não nominado por Lei, situado na primeira transversal da ria Ailton da Silva, sentido Acaraí/Rocio Pequeno. (Segunda discussão e votação)

Operação policial fiscaliza peixarias

Operação conjunta das polícias Federal e Ambiental vistoriam peixarias de São Francisco do Sul na manhã desta terça-feira (25). Por volta das 8h30, viaturas das duas polícias estavam no bairro Paulas, onde também está sediada a coordenação da operação. De acordo com o sargento Marcílio, da Polícia Ambiental, a ação está ocorrendo em todo o Estado. O objetivo, segundo ele, é combater a pesca irregular durante o período de defeso. Ainda segundo o policial, os integrantes da operação saíram às 5 horas de hoje de Joinville rumo a São Francisco do Sul. O delegado da PF responsável pela operação não foi localizado para falar sobre o assunto.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Tribunal de Contas multa Ico

O ex-vereador Flávio Maciel de Souza (PMDB) terá que pagar multa de  R$ 600 por ter contratado, pelo valor de R$ 10,1 mil, empresa prestadora de serviços de informática sem licitação. Em decisão tomada no último dia 10, e publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do TCE, as contas da Câmara foram julgadas “irregulares” no ano em que Ico presidiu a Casa, em 2005. A defesa do ex-vereador foi considerada insuficiente pelos conselheiros do TCE. Além de aplicar a multa, o Tribunal recomendou a adoção de medidas necessárias à eliminação de “faltas” como a “ausência de registro da retenção e recolhimento da contribuição dos vereadores municipais ao Regime de Previdência Social, referentes aos meses de janeiro a julho de 2005, evidenciando a ausência de contabilização”. 

Caixa eletrônico arrombado no CH

O caixa eletrônico do HSBC, na esquina da rua Fernandes Dias com a Rafael Pardinho, no Centro Histórico, foi arrombado na madrugada deste sábado (22). Segundo a polícia militar, o vigia de um posto de combustível da região suspeitou da ação depois de avistar uma nuvem de fumaça saindo do quiosque do banco. Chegando ao local, policiais confirmaram que um princípio de incêdio havia sido provocado possivelmente pelo maçarico utilizado durante o arrombamento. 


Além do maçarico, uma esmilhadeira e uma lanterna estavam caídas no chão. O ladrão, que não foi localizado, já tinha conseguido fazer um corte de aproximadamente 30 centímetros na lateral da máquina, segundo a PM. Os bombeiros precisaram ser chamados para controlar as chamas. Além das ferramentas, duas bolsas com comprovantes de viagem internacional também foram encontradas dentro do caixa eletrônico. Ainda de acordo com a polícia, os documentos estavam em nome de L. M. P., de 32 anos, natural de Cascavel (PR). O homem (que só teve as iniciais do nome divulgadas) já teria passagem criminal, com mandado de prisão em aberto aqui em São Francisco do Sul. 

domingo, 23 de maio de 2010

Benditas ostras!

Antes tarde do que nunca. Faz exatamente um mês que Izabel Altenburg Soppa, da Secretaria Municipal de Turismo, enviou ao Blog o link da reportagem exibida no Globo Mar, da TV Globo. Há males que vêm pro bem! O mal-estar que vitimou integrantes da equipe de repórteres (consequência de algumas ostras talvez meio "passadas") obrigou o pit stop na ilha. Às vezes, por falta de tempo, muda-se o roteiro de uma pauta. Mas sintomas como febre, dor de barriga, enjôo... jamais permitiram que São Chico fosse desprezada. Vale a pena assistir!

Velha São Chico


Do leitor Roberto Helbling, o espaço recebe o cartão postal abaixo. "Não sei a data, mas dá para perceber que o prédio da família Hoepcke (Museu do Mar) ainda não tinha sido feito", diz Roberto. 


sexta-feira, 21 de maio de 2010

Semáforos




Leitora envia e-mail reclamando dos motoristas que não respeitam as regras de trânsito na ponte da Pedreira. "Ali são muitos os motoristas que não respeitam o sinal vermelho, param em cima da faixa. Então para que semáfaro se não param na hora que devem aguardar?"

Como uma coisa puxa a outra, não daria para os motoristas que trafegam pela rua Fernandes Dias (sentido bairro-centro) terem o semáforo aberto, ao contrário de quem vira à esquerda, em direção à Marechal Deodoro? Não há porque o motorista ficar parado quando o sinal está aberto para quem vem no sentido contrário (do Centro Histórico). 

Semáforo da Barão - a quantidade de carros que ficam parados nos quatro pontos não é a mesma. Da rua Dom Fernando Trejo Y Sanabria, por exemplo, descem muito menos veículos do que da Barão do Rio Branco. Em horários de grande fluxo, a fila começa na altura do shopping. Não seria uma alternativa adotar o critério da proporcionalidade - maior tempo de sinal aberto para ruas em que há mais veículos?

Adolescente flagrado com droga no Iperoba

Dezesseis anos é a idade do adolescente apreendido com drogas na madrugada de ontem pela polícia militar de São Francisco do Sul. De acordo com a PM, o rapaz foi abordado em uma lanchonete da rodovia Duque de Caxias, bairro Iperoba, por volta das 2 horas. Com o adolescente foram encontradas sete pedras de crack. Ele foi levado para a delegacia, e depois seria entregue aos pais. 

quinta-feira, 20 de maio de 2010

A praia quer (pelo menos) uma agência

A possível transformação do posto do Besc da Enseada em agência será discutida a partir das 19 horas de hoje, no Hotel Fragata (na avenida Atlântica). Quem encabeça o encontro é a Associação Empesarial de São Francisco do Sul (ACISFS) e da CDL.


(O "sistema" bancário dos balneários, em geral, é péssimo. Ausência de agência..., poucos caixas elêtronicos - não raro problemáticos ou sem dinheiro. Haja combustível ou passe de ônibus - e saco! - para moradores e comerciantes virem ao Centro cuidar de suas finanças.)

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Faltou luz

Pelos menos três regiões de São Francisco do Sul foram afetadas pela falta de energia elétrica entre o fim da tarde e a noite desta terça-feira (19). Segundo o supervisor de distribuição da Celesc Diogo Fernando Nunes, houve duas interrupções no fornecimento de energia. A primeira, pouco antes das 18 horas, foi provocada por um pássaro que, ao bater em um cabo, desarmou o alimentador que abastece a cidade. O segundo “apagão”, segundo Nunes, foi provocado por um defeito num isolador de alta tensão. 


(O terceiro apagão foi provocado pelo juiz Ricardo Rafael dos Santos. Somente o prédio da Câmara de Vereadores foi afetado. Ao suspender a leitura do relatório da CEI, o juiz apagou o sorriso que já estava estampado no rosto de parte da platéia.)  

Justiça suspende leitura de relatório

Alegando correr risco de ser alvo de um pedido de afastamento agora, o prefeito Luiz Zera teve seu mandado de segurança atendido e conseguiu liminar assinada pelo juiz Ricardo Rafael dos Santos, na tarde desta terça-feira, suspendendo a leitura do relatório final da CEI. Com Casa cheia, mesmo sem a votação do relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) – criada para investigar supostas irregularidades em contratos do Executivo com empresa de iluminação pública –, o assunto ocupou boa parte dos debates. Alvo da liminar, o presidente do Legislativo e da CEI têm dez dias para responder ao judiciário e tentar colocar novamente o relatório em votação. A aprovação do relatório é o primeiro passo de um processo que pode culminar com o pedido de cassação de Zera. 

terça-feira, 18 de maio de 2010

Relatório da Comissão de Inquérito na pauta

A Câmara vota hoje o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) formada para investigar supostas irregularidades da Prefeitura na contratação de empresa para a prestação de serviços de iluminação pública. São necessários cinco dos nove votos para a aprovação do documento. Depois, uma Comissão Processante deve substituir a CEI. O pedido de cassação de Zera está no horizonte da oposição. Zera nega qualquer irregularidade. A contratação, feita em caráter emergencial, se justificaria pela deficiência dos serviços realizados pela Celesc. 


Na noite desta terça-feira também será votado o projeto de lei obriga os carroceiros a instalarem aparadores de esterco nos veículos (carroças)!

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Medindo forças?

Ainda que seja coincidência, a "audiência de esclarecimento" ocorrendo dias antes (talvez "dia", se for amanhã) da votação do relatório final da CEI na Câmara admite a conjectura de que uma "guerra fria" está no ar. A Prefeitura não deixou claro se reapresentará o projeto da macrodrenagem ao Legislativo. Caso a resposta seja negativa, o evento desta noite serviria apenas para diminuir a boataria em torno da idéia original, rejeitada duas vezes pelos vereadores. O que, na verdade, era para ter sido feito (a audiência) lá atrás, quando o projeto ainda não tinha sido votado. O Governo metendo a lenha na oposição logo mais, desmobilizaria políticos e militantes da oposição que se preparam para acompanhar a aprovação do relatório da Comissão Especial de Inquérito que poderá criar uma Comissão Processante - a CEI foi formada para investigar supostas irregularidades do Executivo na contratação de empresa para prestação de serviço de iluminação pública (em substituição à Celesc). Uma coisa é certa: tanto no Cine-teatro (às 19 horas de hoje) como na Câmara, cargos comissionados e oposição (principalmente os "órfãos do poder"), respectivamente, estão convocados por seus líderes a comparecer. Ninguém quer pagar para ver qual o tamanho da penalidade, em caso de descumprimento.

Inaugurado Centro do Idoso


A Prefeitura inaugurou na semana passada o Centro do Idoso, 
“um espaço de partilha de sonhos e de alegria”, como resumiu a secretária de Desenvolvimento Social, Marlice Morás. O projeto funciona no Sandra Regina, no bairro Iperoba – antigo Chalé Suíço. De acordo com a Prefeitura, dez profissionais trabalharão no Centro. Entre eles, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo e educadores e assistentes sociais, que coordenarão atividades físicas, de reciclagem, artesanato, culinária alternativa, dança, atividades manuais e roda de conversação. Durante a inauguração, o prefeito Luiz Zera destacou a criação, em 2009, do primeiro espaço de seu governo com a proposta de atender o idoso – o Grupo de Convivência de Idosos Tindolelê, na localidade de Majorca, no balneário de Ubatuba. Pelas estimativas da Secretaria de Desenvolvimento Social, cerca de 12% (5,5 mil) da população francisquense tem 60 anos ou mais.   

Imagem (Prefeitura/divulgação): Zera discursa na inauguração

domingo, 16 de maio de 2010

Poema

Qualquer semelhança não é mera coincidência. André do Amaral viu, ouviu, cheirou a cidade e algumas de suas personagens para compor seu Fio no pescoço, livro de poesias lançado neste ano pela Editora Katarina Kartonera. Os bate-papos do poeta (e pastor da Igreja Presbiteriana Independente) com “Rato”, figura fácil de ser encontrada perambulando pelas ruas do Centro Histórico, renderam as linhas abaixo. 


Para adquirir o livro, basta telefonar para o autor (9988-1922) ou enviar um e-mail (andreipi@hotmail.com).



A rua roeu o rato sem roupa...

Nas ruas da cidade, um rato noturno caminha entre os entulhos,
disputando alimento com seus pares e outros animais.

As marquises e os esgotos servem de proteção em dias chuvosos.

Vez por outra, um passante facilita seu trabalho e oferece comida.

Em outras ocasiões, mais raras, pode engraxar o sapato de um figurão ou pedir esmolas. Isso quando não lhe pisam...

“every rat has its heyday”

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Projeto que pretendia controlar população canina de SFS está clandestino, segundo órgão fiscalizador

O Centro do Bem-Estar Animal de São Francisco do Sul é clandestino. Esta é a conclusão a que se chega ao confrontar as informações da secretaria municipal de Saúde e do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV-SC). Segundo o presidente da entidade que disciplina e fiscaliza a atuação de profissionais e estabelecimentos ligados à saúde animal, Moacir Tonet, não tem como o Centro estar funcionando se o CRMV ainda não emitiu o registro. Seria um “centro clandestino”, sentencia Tonet. No entanto, a secretária de Saúde, Nadirinez Bolognini, afirma que inúmeras castrações estão sendo feitas no espaço localizado na BR-280, anexo à Casa Familiar do Mar. E em breve também entrará em ação uma Unidade Móvel de Castração Canina, apelidada de “castramóvel”. O veterinário do Centro, Thiago Picasky de Freitas, nega que tenha feito qualquer cirurgia.


Inaugurado em janeiro deste ano, o Centro do Bem-Estar Animal foi criado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura. Embora o município tivesse se comprometido a criar o espaço para fazer castrações, garantindo o controle populacional de animais – principalmente cachorros –, e tratar os bichos vítimas de maus tratos e doenças ainda em 2008, foi somente no ano passado que o projeto foi implementado. Quase R$ 60 mil foram gastos no Centro, informava o site do prefeito Luiz Zera no dia 26 de dezembro de 2009. Na ocasião, ele comemorou a conquista: “Concluímos este acordo com a promotora em apenas noventa dias, o que não havia sido feito em quatro anos pela gestão anterior.” Mas o projeto está bem longe de ser concluído. 


Na verdade, de acordo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária, nem Centro nem castramóvel podem sequer estar funcionando. “Não temos conhecimento [de que está em funcionamento]”, diz, surpreso, o presidente do órgão em Santa Catarina. Moacir Tonet aponta que a prefeitura de São Francisco do Sul ainda não apresentou o projeto descrevendo a infraestrutura e os tipos de procedimentos a serem feitos no Centro do Bem-Estar Animal onde, ontem, 38 cachorros se dividiam em dez baias (casinhas). Nadirinez Bolognini diz não ter detalhes do processo de registro dos dois projetos – Centro e unidade móvel. Segundo ela, o veterinário e o setor jurídico da Prefeitura é que estariam providenciando a papelada. Papelada fundamental para que sejam cumpridas as três etapas até o projeto da secretaria de Saúde ser regularizado – análise dos documentos, fiscalização in loco e possível reformulação das regras que atualmente proíbem qualquer cirurgia nas unidades móveis (veja abaixo artigo da resolução nº 670/2000, do Conselho Federal de Medicina Veterinária).


Ao contrário da secretária de Saúde, o veterinário responsável pelo Centro do Bem-Estar Animal de São Francisco do Sul relata que o único serviço que tem feito no local é tratamento de sarna e atendimento de cachorros vítimas de maus tratos e atropelamentos. “Não posso fazer nada sem autorização do Conselho”, disse Thiago Picasky de Freitas, enquanto conversava com o Blog, ao lado dos equipamentos instalados em uma sala de onde se é possível ouvir o latido dos cães. Mesa de cirurgia e outros equipamentos necessários às operações “descansam” por ali, enquanto o castramóvel aguarda autorização para rodar. Atualmente, o ônibus adaptado permanece estacionado na secretaria de Obras. Setenta e três pessoas já estão cadastradas para serem beneficiadas pela castração gratuita de seus animais. Para receber a visita do ônibus, a família dona dos cães precisa comprovar que o rendimento total da casa não ultrapassa um salário mínimo e meio. Por enquanto, as famílias vão ter que esperar. E o francisquense incomodado com o excesso de cães nas ruas também. É que, embora fale em “parceria” com a secretaria de Saúde local, o dono da aguardada assinatura para regularizar o Centro do Bem-Estar Animal não está satisfeito com o que vem ocorrendo. Na semana que vem, promete enviar a fiscalização de seu Conselho a São Francisco do Sul.


Art. 9º  Unidade Móvel de Atendimento Médico Veterinário é o veículo utilitário vinculado a um estabelecimento médico veterinário, utilizado unicamente para transportes de animais, sendo vedada realização de consulta, vacinação ou quaisquer outros procedimentos médicos veterinários.




terça-feira, 11 de maio de 2010

Seinfra com novo comando

José Francisco Loureiro Gaiger é o nome do novo secretário da Infraestrutura, Urbanismo e Integração (Seinfra). O arquiteto assume o lugar do engenheiro Elizeu Lima, afastado, segundo o próprio ex-secretário, para tratamento de saúde. O problema (no intestino) não seria sério, mas requer cuidados. “Precisarei ficar em tratamento por um período ainda não preciso, que pode ser de três a seis meses”, informa Elizeu em e-mail enviado ao Blog. O novo secretário (ou substituto definitivo, vá saber!) tem passagem já trabalhou na prefeitura de Joinville.  

Rua interditada

O trânsito estará interditado na rua Marechal Deodoro, no Centro, das 13 às 17 horas desta terça por causa de obras de contenção em execução no morro Monte Castelo. A informação é do Departamento Municipal de Trânsito (Demtran).

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Por um CAP ativo



Atualizada 10/5, às 12h34


Representantes de despachantes, trabalhadores portuários avulsos, transportadores alimentam expectativa de terem um encontro com o prefeito Luiz Zera nos próximos dias. Eles vão pedir apoio à criação de um fórum voltado a discutir estratégias para que a atividade portuária se recupere no município. Embora o terminal tenha recebido investimentos inéditos em infraestrutura nos últimos anos, não houve reflexo, por exemplo, na atração de novos armadores. Ironicamente, muitos acabaram indo embora. Falta de “janela”, custos elevados, carência de área retro-portuária ou um processo providencial de estagnação para entregar o porto público ao setor privado? Ao aceno de tchau de armadores, juntam-se escritórios de despacho fechando as portas. Os entusiastas da idéia de se criar um “paraCAP” atribuem à apatia do conselho criado há anos por lei federal o fato de o segmento estar enfraquecendo sucessivamente – excetuando-se quem trabalha com granel.

A conversa com Zera seria a última tacada para conseguir apoio governamental à idéia de ajudar o porto – e, consequentemente, a economia local. É que, embora os contatos iniciais tenham sido feitos com o responsável pela pasta municipal da Indústria, Comércio e Porto, Arnaldo S. Thiago, nada de prático aconteceu. Arnaldo chegou a enviar e-mail para Fernando Camacho, da SDR Joinville, cobrando reuniões do Conselho de Autoridade Portuária (CAP). Em 2009, a entidade teria se reunido apenas duas vezes. Justamente a passagem da coordenação do CAP do governo federal para o estadual coincidiu com ostracismo em que caiu o Conselho.

domingo, 9 de maio de 2010

Transferido

O Sarau Literomusical de maio não será nesta segunda-feira (10), como ocorre tradicionalmente. Neste mês será dia 18, Dia Internacional dos Museus, quando novas edições de duas obras raras da biblioteca do Museu Nacional do Mar (realizador do Sarau) serão lançadas – Ensaios sobre as construções navais indígenas do Brasil, de Antônio Alves Camara e Tratado do aparelho do navio, de João de Sousa Bandeira. No dia 18, o Sarau será no auditório do Museu, a partir das 19h30.

As diárias dos comissionados

Em quinze dias a secretaria da Câmara deverá divulgar quanto cargos comissionados do Legislativo francisquense e dos gabinetes dos vereadores gastaram em diárias em 2009. O pedido foi refeito na última quinta (6) por Ismael dos Santos (PSC). Na primeira tentativa, em 28 de abril, apenas dois dos sete colegas haviam concordado com a divulgação das informações – o presidente só votaria no caso de empate. Ismael ficou intrigado com a discrepância entre seus gastos e de Dr. Paulo (PPS), por exemplo – R$ 25,9 mil versus R$ 4 mil respectivamente. E as diárias dos assessores, entraram na conta de cada vereador? Não. Então se um parlamentar foi representado por seu assessor em determinada viagem, os gastos não entraram na fatura anual divulgada pelo Blog no final de março.   

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Adins, firmes e econômicos

Adiado

O Tribunal de Justiça adiou para o próximo dia 19 (seria ontem) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pede a derrubada de uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul em 2007. A lei 587 alterou o zoneamento previsto na lei 763, criada em 1981. Na prática, a lei define que atividades podem ser exercidas em determinada parte da cidade. O objetivo do então prefeito Odilon Ferreira de Oliveira (PMDB) – ele e o Município são réus na ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) – era expandir a área destinada a atividades portuárias. Entre outras coisas, o MPE apontou infrações a leis ambientais estaduais e federais. A promotora de Justiça Simone Cristina Schulz chegou a orientar a Câmara que não aprovasse o projeto. O resultado foi 5 a 3 – votos contrários dos então vereadores João Pismel (PPS), Luiz Zera (PP) e Dorlei João Antunes (PDT).



Sem titubear
“Estou com o bloco fechadíssimo. Estou com meu partido fechadíssimo (...) Não existe ninguém mais PMDB em São Francisco do que este vereador.” A afirmação foi feita pelo vereador Jorge Macedo (PMDB) - e vice-presidente da sigla - na sessão de terça-feira (4). Uma resposta a quem o criticou por estar supostamente abandonando o bloco de oposição ao prefeito Luiz Zera (ver post Bancada desbancada). Hoje tem sessão.




Ismael gastou menos
Foi R$ 25.910 e não R$ 28.310 quanto o vereador Ismael dos Santos (PSC) gastou em diárias em 2009. Em nota enviada ao Blog, a Câmara justifica que a informação repassada se referia à “relação dos empenhos emitidos, e não dos efetivamente pagos/recebidos. (Confira o post falando dos gastos dos vereadores com diárias em 2009 clicando aqui.)

terça-feira, 4 de maio de 2010

Motos, hospitais, babação

Sessenta e três automóveis e 41 motos foram emplacados em São Francisco do Sul no mês passado. Enquanto a quantidade de novos carros (incluindo caminhonetes e utilitários) registrados  baixou, na comparação com abril do ano passado (de 70 para 63 emplacamentos), o número de motos (e motonetas) aumentou (de 24 para 41). Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Atualmente, a frota francisquense conta com 16.424 veículos. Em primeiro lugar vem o automóvel (9.720), em segundo as motos (5.015) e em terceiro os caminhões (1.492).  


Retomada 
A empresa que venceu a licitação para construir o novo hospital da cidade esteve no local nesta segunda-feira (3) para retomar os trabalhos, parados desde 2008. A expectativa da secretaria de Saúde é que o pronto socorro da nova unidade seja concluído até o final de 2010 e a ala hospitalar no primeiro semestre do ano que vem. A obra, iniciada em 2007, está orçada em R$ 7 milhões.


Fedeu! 
“A polícia nem poderia prender ninguém, a não ser em flagrante ou com ordem judicial, e isso será investigado.” A afirmação é da promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, que discorda em ser responsabilizada pela “determinação” que teve como conseqüência a detenção de duas pessoas no Centro Histórico no último dia 22. “Não mandei deter ninguém e muito menos por mendicância”, afirma Simone, esclarecendo que o termo “vadiagem”, utilizado pela PM em seu relatório de ocorrência (em que consta também que a “determinação” para a detenção de Silvinei Wilson Pascoíno e Jairo Burigo teria partido do Ministério Público) nem existe no direito penal. 

Procurada por comerciantes e pessoas que transitam diariamente pelo Centro Histórico, a promotora diz que pediu sim à PM que tomasse providências “dentre as suas atribuições”. Mas detenção já seria outra história. O Blog tentou contato com o comandante do 27º Batalhão de Polícia Militar de São Francisco do Sul, Calixto Antonio Fachini, na tarde desta terça-feira (4), mas ele não estava. 


Quem não comunica...
Os políticos francisquenses tem mania de subestimar a importância da área de comunicação em seus governos. Assim foi ao longo dos últimos anos, com raras exceções. Pensam que só porque o cara é popular, manda beijo e abraço para todo mundo no rádio ou na TV, vai segurar a “onda” quando um episódio precisar de uma comunicação institucional profissional, que não possa ser enfrentado apenas com rasgação de seda e tapinha nas costas. (Ou com ameaça de processo, como é o caso do governo atual.) O presidente da Câmara, vereador Vilson Reichert, e o prefeito Luiz Zera parecem ter acordado. A exemplo do que Vilson fez antes, Zera acaba de contratar um jornalista de verdade para ser assessor de comunicação do Executivo. 


E já está dando resultado. O dito (Ricardo Portelinha, ex-assessor do ex-prefeito joinvilense Marco Tebaldi) emplacou em tudo quanto é canto nesta terça-feira a informação da retomada das obras do hospital. Zera alimentava a ilusão de que bastava propagandear meia dúzia de coisas em seu programa radiofônico que estava tudo certo. Grande engano. Assessoria de imprensa é barra! E isso se faz com técnica (leia-se com texto). O primeiro assessor do Governo Zera, Rossine Petrus, volta e meia mandava umas linhas (mal escritas) sobre alguma coisa da Prefeitura. Saiu, ficou pior. Nei Boto não enviou uma linha sequer. E, como todo mundo sabe, notícia ruim chega na frente.

domingo, 2 de maio de 2010

Ele também cobra sua dívida

O jovem detido no último dia 22 pela polícia militar por “vadiagem” afirma estar sendo "perseguido" pelo prefeito Luiz Zera. Silvinei Wilson Pascoíno (21) reconhece ser usuário de drogas, mas diz que “não uso no Centro. Faço escondido”. Concretamente, de acordo com o relatório de ocorrência da polícia foi o Ministério Público que “determinou” a detenção de Silvinei – uma segunda pessoa também foi detida no dia, acusada de cobrar ilegalmente de motoristas que estacionam no espaço público, no aterro da Babitonga. 


Denúncias de que, além de consumir drogas, Silvinei estaria ameaçando pedestres nas ruas da cidade, teriam chegado à promotoria de Justiça em São Francisco do Sul. Perguntado sobre que motivos Zera teria para “persegui-lo”, Silvinei responde ser porque desde o triunfo de seu apoiado, no pleito de 2008, vem cobrando um lugar ao sol. “Mas você não trabalhou como qualquer funcionário na campanha”, pergunta o blogueiro. O rapaz diz que o pagamento foi feito em alimentação. Dormir, diz que dormia na escada ao lado de fora do comitê, instalado no centro da cidade. E depois da eleição, conta, foi premiado com um mês de hospedagem em um hotel sem estrelas.


Saudáveis e sarados
A secretaria de Esportes inaugurou na semana passada a primeira das quatro Academias da  Melhor Idade que devem surgir no município. A largada foi dada na praça Máximo Elias Zatar, no bairro Acaraí. Durante a inauguração, o secretário Renato Laus disse que o projeto proporcionará benefícios à saúde dos praticantes de atividades físicas, além de o local se tornar um espaço de entretenimento e lazer. Para o prefeito Luiz Zera, a implantação do projeto significa o cumprimento de mais uma etapa de seu plano de governo.
Imagem (Prefeitura/divulgação): idosos na ativa

Ilegal, imoral ou engorda?
Há aproximadamente um mês, a ex-cunhada de Zera assumiu a direção do Museu Histórico francisquense. Cristiane de Oliveira, separada de um dos irmãos do Prefeito, já teria ocupado outros cargos no governo do ex-parente. Amplamente discutido, não há consenso em torno da ilegalidade do nepotismo (nomeação de parentes para cargos públicos). Mas não deve ser ilegal, não. Afinal, o (também) ex-apresentador do Informativo Municipal, Nei Boto Guimarães, insistia regularmente que “o Luiz Roberto é um legalista por excelência”. Embora o secretário de Governo Carlos Scheffel também deva ser (ele é até advogado), a filha seria dona de uma gerência na secretaria dos Balneários. Está aí uma boa pergunta para o Ministério Público Estadual: é ilegal, imoral ou engorda (ainda que seja a renda familiar)? 

BBB Câmara
A Câmara de Vereadores ainda tem dúvidas quanto aos benefícios que acumularia caso transmitisse as sessões pela internet? Reclamam, principalmente a oposição, que são vítimas de difamação, acusações, ataques pessoais, enfim, inúmeros “elogios” no Informativo Municipal, programa de rádio que teoricamente noticia os atos do Executivo – de segunda a sexta-feira, no horário nobre que vai das 11 ao meio dia. Se para muita gente é impossível acompanhar as sessões por conta de compromissos profissionais, familiares (ou por não ter estômago mesmo para acompanhar determinados debates), nada mais inteligente que acompanhar o bonde da história, a evolução tecnológica e transmitir as sessões pela “rede mundial de computadores”, como gostam de dizer deputados e senadores em seus prolixos discursos (transmitidos pela rede!). Assim, o francisquense ouviria o “outro lado”. 

Para o cidadão, outra vantagem seria a possibilidade de fiscalizar o Legislativo, já que a cobertura jornalística da Câmara é deficiente na cidade. Enfim, ganhariam vereadores e cidadãos (ou eleitores). Com um pouco de vontade e economia de dinheiro em eventuais bobagens, monta-se a estrutura para a transmissão. Baratíssima, diga-se de passagem, diante dos benefícios que o negócio proporcionaria. Considerando-se as devidas proporções, além de áudio e vídeo pela internet, o Legislativo joinvilense tem até um canal na TV fechada. 

Surpresa 
A oposição (não dá mais para saber ao certo quantos a compõe) ficou intrigada com o número de cargos comissionados mantidos por Zera: 181, de acordo com o projeto de lei sobre o abono do funcionalismo, enviado pelo Executivo na semana passada. O número baixou, na comparação com meses atrás. Na comparação com o Governo Odilon, então, nem se fala. Além dos comissionados, os 1.088 efetivos, 402 ACTs e os 56 celetistas receberam R$ 100 pela passagem do Dia do Trabalhador. Total: R$ 172,7 mil. (Pronto, agora os outros 364 dias serão Dia do Patrão!)