Candidatos omitem gastos em sua prestação de contas

22/8/2008

São Francisco do Sul - Embora os eleitores de São Francisco do Sul tenham percebido o crescimento da corrida eleitoral nas ruas da cidade desde a segunda quinzena de julho, apenas R$ 144,46 foram gastos pelos quatro candidatos a prefeito até o dia 6 de agosto, prazo que tiveram para entregar sua primeira prestação de contas à justiça eleitoral. Dentre eles, apenas o candidato Eduardo Musse (PR) declarou ter arrecadado e gasto algum dinheiro. Até esta manhã, Godofredo Gomes Moreira ainda não havia prestado contas, apenas o comitê eleitoral de seu partido, o PSB.

Os candidatos Flávio Maciel de Souza (PMDB) e Luiz Roberto de Oliveira (PP) informaram ao Tribunal Superior Eleitoral não ter arrecadado nem gasto um centavo sequer. No caso de Luiz, apenas o comitê financeiro de seu partido informa ter arrecadado e gasto algum valor – R$ 76,1 mil. Neste caso não há discriminação se o dinheiro é aplicado na campanha dos candidatos a vereador ou a prefeito. Os R$ 144,46 de Eduardo é proveniente do fundo partidário. Este dinheiro, segundo a prestação de contas divulgada no site do Tribunal, foi gasta na confecção de propaganda impressa.

Considerando a quantidade de carros que circulam com adesivo no pára-brisas traseiro – o perfurade -, e o fato de todos os quatro candidatos terem alugado imóveis para a instalação de seus comitês ainda no mês passado, a primeira parcial de suas prestações de contas – a segunda deve ser feita até 6 de setembro – está em desacordo com as regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano. No artigo 22 da resolução (nº 22.715, de 28/2/2008) é especificado que “os gastos eleitorais efetivam-se na data da contratação, independentemente do pagamento”. Ou seja, se o candidato compra santinhos ou aluga imóveis para pagar a prazo, este gasto futuro também precisa ser informado à Justiça Eleitoral.

No último dia sete os candidatos a prefeito de São Francisco do Sul iniciaram contagem regressiva para arrecadar junto a pessoas físicas, empresas e os próprios partidos políticos, o valor previsto para cobrir o orçamento de suas campanhas eleitorais. E os valores vão dos milhares aos milhões.

Em ordem crescente de gasto, a coligação A Força do Povo, de Godofredo Gomes Moreira, informou à justiça eleitoral que terá a campanha mais barata destas eleições: R$ 300 mil; Eduardo Musse, da Aliança Francisquense, declarou que pretende gastar R$ 750 mil; Flávio Maciel de Souza, da Ação e Renovação, R$ 800 mil; e Luiz Roberto de Oliveira, da coligação Gente que Ama São Francisco, pretende gastar R$ 1,5 milhão. Na última eleição, o maior orçamento estimado para a campanha a prefeito foi de R$ 500 mil, pelo PT e PMDB.

Ainda de acordo com a resolução do TSE, todo o dinheiro destinado à campanha dos candidatos a prefeito e a vereador deve passar por suas respectivas contas bancárias abertas exclusivamente para este fim. Isso vale também para quando o próprio candidato é o doador do dinheiro.

Uma das novidades da Justiça Eleitoral para o pleito deste ano é a possibilidade de o eleitor, no site do TSE, obter informações sobre o nível de escolaridade, profissão e poder aquisitivo dos candidatos. De acordo com as informações prestadas ao Tribunal por eles mesmos – que estão sujeitos a penalidades caso soneguem alguma das informações –, o médico Eduardo é o mais abastado. Ele declarou um patrimônio de R$ 1,04 milhões, entre carros, imóveis e fundos de investimentos. O administrador de empresas Luiz Roberto declarou bens orçados em R$ 202,8 mil. O candidato Flávio – único dos quatro que não tem ensino superior; apenas fundamental incompleto –, incluiu em sua declaração de bens uma casa no valor de R$ 83 mil. Com R$ 4 mil a menos, o engenheiro Godofredo afirma ter um patrimônio orçado em R$ 79 mil.