quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Sai fora, Câmara!

Da coluna AN Portal, do jornal A Notícia desta quinta-feira (10): "Sem aval da Câmara - O prefeito Luiz Zera (PP) está conseguindo na Justiça um direito que pode interessar a muitos administradores municipais: se livrar do aval dos vereadores para assinaturas de convênios e de consórcios com outros municípios. Zera tem minoria no Legislativo."

E segue a segunda nota: "O que pensa o TJ - O Tribunal de Justiça atendeu pedido do prefeito Zera e desobrigou o município, por ora, a submeter os convênios e consórcios aos vereadores. O dispositivo de lei orgânica de 1990 que obrigava a aprovação da Câmara, em entendimento inicial do TJ, foi considerado ilegal."

12 comentários:

  1. Sr Prefeito a final de contas, quem manda eo sr ou seu motorista e o seu segurança. se liga se não é so 4anos.

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  2. "Sem aval da Câmara" - não há outra forma mesmo.

    Parabens pela iniciativa,pois o povo não pode pagar por legisladores que procuram acima da comunidade ,interesses pessoais.

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  3. Taí, ficou bonito para esses 04 nobres. Com que cara de pau vcs vão ter sair na rua e olhar para povo.

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  4. Já tava na hora de alguém tomar providências!
    Quem sabe agora deixam o Homem trabalhar!
    A impressão que se tem é de alguns vereadores esquecem de quem os elegeu.
    O POVO

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  5. entao,vamos mudar a constituiçao e acabar com os tres poderes e deixar so humm... e instituir o regime zerazista...eita sucupira...

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  6. Sabe o q eu acho mais engraçado nesse prefeito, é q ele ficou durante um tempão tentando ser prefeito... pra que isso tudo??? só se o sonho dele era mandar nos funcionários publicos .. alias e continua não mandando nada
    ele grita com eles no meio da rua e eles fazem de conta q obedecem ...
    esse homem é patético... ele quer brincar de diplomata ..

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  7. Boa tarde, Sared!
    Infelizmente o Prefeito de nossa cidade utilizou deste recurso muito tarde, acredito eu por falta de competencia do departamento juridico da prefeitura, que não cumpriu com seu papel, acredito eu pelo fato de serem leigos no que tange ao ambito de direito administrativo. E este fato não ocorreu apenas nesta gestão mas em gestões anteriores, ocorre que a muito a lei permite que o executivo não seja obrigado a ter haval do legislativo para formular convenios.
    Este meu comentario não e de cunho politico mas sim juridico, falta em São Chico, assim como em quase todas as cidades do Brasil, profissionais de direito que entendão de direito administrativo para poder significativamente com a administração das cidades.

    Sared Parabéns pelo seu Blog, e que o Grande Arquiteto do Universo te proteja

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  8. oi anonimo acima, fico feliz em saber q existe em nossa cidade pessoas com inteligencia e sagacidade ..e q estão ligadas a essa sujeirada toda ...
    Muito obrigada, mesmo sem saber que é vc ...
    Ass: uma mãe preocupada com o futuro de seu filho

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  9. Esse Antonio deve tem pedenga antiga, isto é visivel, cara soh critica a pessoal do Prefeito. Pq não critica os Vereadores Judas dos Francisquenses.

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  10. Observador francisquense12 de dezembro de 2009 23:31

    Isso que está acontecendo é muito perigoso. A função do legislativo, além de legislar, é de fiscalizar as atitudes do executivo. De dar permissão para os atos do executivo.
    O TJ está dando "carta branca" para os prefeitos.
    Se for um prefeito "PICARETA" (não estou dizendo que o Zera é!!) ele terá o queijo e a faca na mão para executar alguma manobra que lhe favoreça (normalmente: grana extra no bolso).
    É lamentável o judiciário impedir o legislativo de fiscalizar o executivo!

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