sábado, 2 de janeiro de 2010

Desabastecimento – justiça nega pedido do Ministério Público

A justiça negou pedido do Ministério Público (MP) para que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) fornecesse água vinte e quatro horas por dia a São Francisco do Sul até o carnaval. Na quarta-feira passada, com base em informações da prefeitura, o Blog publicou erronamente que a decisão tinha sido favorável. Expedida também na quarta passada, a juíza substituta Mônica Bonelli Paulo alegou na sentença que o pedido do promotor de justiça Cristian Richard Stähelin Oliveira já estava contemplado numa outra decisão, referente à Ação Civil Pública (ACP) que questiona a transferência da gestão da água do Samae para a Casan. A mudança foi feita para possibilitar o abastecimento da empresa ArcelorMittal Vega.



Publicada em junho do ano passado, a decisão, referida pela juíza, dizia que a lei aprovada na câmara, em 2000, passando a água para a Casan era inconstitucional. Como o Estado e a Arcelor recorreram da decisão e ainda não saiu a sentença final, vale o repasse de água, gratuitamente, ao Samae. Mas não foi isso que a Casan propôs nos últimos dias à autarquia municipal que pediu ajuda para aumentar a oferta de água às praias da ilha.


De acordo com o pedido protocolado pelo Ministério Público no último dia 29, o Samae teria reclamado que a Casan exigiu uma “contraprestação leonina para fornecer água bruta à autarquia municipal, inclusive exigindo a assinatura de um contrato de fornecimento, com preço inexequível”. No máximo, o MP tinha deixado brecha, no pedido feito ao judiciário, para que o Samae pagasse metade do preço pedido pela Casan (R$ 1,40). Ainda segundo o documento enviado à justiça, o MP destacou que “embora tenha havido, recentemente, o rompimento de uma adutora, a água fornecida à empresa ArcelorMittal também contribui para o problema de desabastecimento, uma vez que se destina a empreendimento industrial em detrimento do consumo humano”.


Para o promotor Cristian Oliveira, a justiça “não compreendeu ou não se sensibilizou” com o pedido. O Blog tentou falar com a juíza Mônica Bonelli, mas teve a informação de que ela não está na cidade. Embora de plantão até o dia 30, a juíza substituta estaria viajando nos últimos dias, e não teria acompanhado de perto o problema da falta de água, que, ao contrário de anos anteriores, atingiu moradores e veranistas das praias francisquenses antes mesmo do Natal. No fax com a decisão, enviado ao fórum de São Francisco, o número – com prefixo 3324 – confirma que a juíza não estava na região.


Segundo informação publicada no jornal A Notícia (coluna AN Portal) deste sábado (2), um “acordo informal” entre Samae e Casan vai proporcionar ao município o fornecimento de água por um período de onze horas. Desde quinta-feira o Blog vem tentando falar com o diretor-presidente do Samae, Fernando Ledoux, mas o telefone celular toca até cair na caixa postal. Em entrevista ao programa de rádio da prefeitura, ironicamente também na quinta, Fernando disse que a partir da próxima segunda-feira o problema da falta de água deverá diminuir. “A partir do dia quatro as coisas vão ser normalizar. Parte dos visitantes voltam para suas cidades de origem para poder trabalhar.”

18 comentários:

  1. Enquanto isso, estamos sem uma gota d'água desde o dia 25 aqui no Majorca, a não ser a que coletamos com a chuva do dia 31 e das ponteira com moto bomba. Mais a conta vai vir para nós consumidores pagar, dos 10 mil litros não consumidos da "taxa". Sem contar, que vamos pagar mais energia por conta do uso da moto bomba.Devíamos ter o ressarciamento, pelo menos da água mineral comprada para tomar e cozinhar.Para onde foi a água do rodízio. Esperamos que não foi desviada, para os previlegiados...

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  2. Srs

    O problema de falta de agua vem devido da falta de investimentos nos ultimos 10/15 anos. Instalações sucateadas e sistema de distribuição com adutoras deterioradas. A Prefeitura investiu o que foi possivel com novas bombas de captação e novos filtros e aumentou a vazão de 160 para 210 lts/S, entretanto adutoras deterioradas não aguentaram a pressão. Não se resolve num ano problemas de muitos anos de não investimento. Para isso são necessários para Samae investimentos na ordem de 60 milhões, para para captação, tratamento e distribuição a todos os Francisquenses, inclusive para quem hoje não tem nada. E para esgoto precisaremos arrumar 100 milhões...Hoje São Francisco tem zero de esgoto tratado. Serão 41 estações elevatórias e 8 estações de tratamento. Sem esses investimentos a cidade e as praias ficarão inviáveis.Vamos ter calma. O rompimento da adutora aconteceu infortunadamente num período alta frequencia de pessoas na cidade e de alto consumo. E isso acontece em qualquer lugar. Vários locais tiveram falta dágua, inclusive Florianopolis, e sem rompimento de adutora.
    Quanto a Casan, acertada a decisão da Juíza, com base Jurídica. Mas se considerarmos que a Casam tem perdido sistematicamente vários contratos de abastecimento das cidades, imagina-se a qualidade dos serviços. O que temos é que valorizar a Samae e investir; e a Casan devolver as diferenças de cobranças indevidas anteriores que vão a milhões de reais.

    Elizeu Lima
    11-34712230

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  3. Fernanda - Paulas.3 de janeiro de 2010 12:37

    O Elizeu é bem favorável aos investimentos na Samae, com certeza, aí depois ele vende pra ele mesmo, como dizia o Paulo Henrique Amorim na Patranha da BrOi.. Eu pago 1,00Real a mais pra privatizar a SAMAE.

    Ouvi dizer que na conferência das cidades uma das falas desse nobre, foi que deve-se privatizar o sistema de tratamento de água e esgoto.

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  4. APESAR DE QUE MUITOS ANONIMOS AQUI RECLAMAM DA FALTA D'AGUA A TEMPORADA TÁ BOMBANDO!
    FAZIA UNS 10 ANOS QUE NÃO VIA TANTO MOVIMENTO NAS NOSSAS PRAIAS! INCLUSIVE ATÉ NAS PRAIAS DO PAULAS ESTAVA CHEIO!
    É CLARO QUE FALTAM MUITOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES EM SÃO CHICO PARA ACOLHER TANTA GENTE NAS NOSSAS PRAIAS NO VERÃO. MAS, SE NÃO SE CONSTRUIU E NÃO SE MELHOROU NADA DURANTE OS 8 ANOS DO GOVERNO PMDEBISTA, O MESMO QUE PERMITIU A PERMANENCIA DA VEGA DO SUL, PROMETENDO EMPREGOS E TANTAS OUTRAS COISAS PARA OS MUNÍCIPES. O QUE NÃO OCORREU E DECEPCIONOU TODA A COMUNIDADE FRANCISQUENSE QUE ALÉM DE TER QUE, AGORA, CONVIVER COM A POLUIÇÃO E A FALTA D'AGUA, ESTÁ DESILUDIDA POLITICAMENTE POR CONTA DA BADERNA POLITIQUEIRA CAUSADA PELO VICE E SEUS VEREADORES PELEGOS.
    ESTOU DE ACORDO COM O ELIZEU QUANDO DIZ QUE "... e a Casan devolver as diferenças de cobranças indevidas anteriores que vão a milhões de reais."
    ASSIM COMO TEMOS QUE PROCURAR APOIAR A ADMINISTRAÇÃO ATUAL, QUE NÓS ELEGEMOS, PARA QUE ESTA PROVOQUE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO NOSSO MUNICÍPIO. TEMOS QUE PENSAR AGORA EM SÃO CHICO DEIXANDO DE LADO ESSES "NOBRES EDIS" BABACAS A VER NAVIOS, EXIGINDO QUE O NOSSO DINHEIRO SEJA APLICADO DE FORMA A TRAZER BENEFÍCIOS E, NÃO MALEDICENCIAS PARA A NOSSA CIDADE.
    VAMOS LÁ POVO ! VAMOS PRA FRENTE DA CÂMARA EXIGIR A PRESENÇA DE TODOS OS NOSSOS EMPREGADOS(EDIS) NO TRABALHO FAZENDO O QUE O POVO QUER E MERECE! AFINAL, NO FINAL DAS CONTAS SÃO O PREFEITO E OS EDIS OU O POVO QUEM DECIDIRÁ O FUTURO DA CIDADE?!
    SE A COISA PUBLICA NÃO ESTÁ FUNCIONANDO... VAMOS BOTAR PRESSÃO EM CIMA! PORQUE É O CÚMULO DEIXAR AGORA OS PRESIDENTES DOS PARTIDOS OPOSITORES SE METERAM PORQUE OS SEUS VEREADORES NÃO TIVERAM COMPETENCIA PARA ARGUMENTAR OS PROJETOS ENVIADOS PARA A CAMARA QUE JÁ FORAM APROVADOS ATÉ MESMO EM CARÁTER FEDERAL.
    VAMO POVO, VAMO LÁ!AGIR UM POUCO! ONDE ESTÃO AS ORGANIZAÇOES COMUNITARIAS E DE BAIRROS!? VAMOS NOS ORGANIZAR E NOS MANIFESTARMOS EM PROL DO QUE NÓS QUEREMOS GENTE! CHEGA DE REPRESSÃO E OMISSÃO!

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  5. Que número é este no final da postagem do srº Elizeu???????

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  6. Sared, a temporada está deixando muito a desejar. A falta de atendimento nos recintos comerciais, a má formação dos funcionários, cozinha que deixa de funcionar às 24 horas, o mau atendimento das pessoas que deveriam agradecer aos turistas, tudo isso aconteceu no Balneario de Enseada. Taxi faltando em lugar de eventos, tudo isso está contribuindo para que os turistas levem uma "ótima" imagem de nossa cidade. Por outro lado tenho que agradecer e elogiar o Bar da ROSEMERI, na Praia Grande onde eu vi os garções tratando bem os fregueses, disso eu já sabia, pois a Rosemeri quando tinha bar na Enseada já era assim, tratava tudos com cortesia, será que só a Rosemeri deu educação aos seus funcionários? É necessário avisar a esse pessoal mal educado que eles dependem dos turistas.

    Munhoz

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  7. O Eliseu disse tudo.

    Os ultimos investimentos no SAMAE foram em aparencia(fantasias nos carros), outdoors e propaganda televisiva.

    Alguem andou se promovendo nessa historia...

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  8. AOS POBRES INGNORANTES, COMUNS E POLITICOS. ISTO É SOMENTE UMA PEQUENA MOSTRA DE COMO A AGUA É IMPORTATANTE. VAMOS REVER NOSSOS CONCEITOS DE PRESERVAÇÃO, OU NÃO SERÁ SOMENTE EM TEMPORADAS QUE TEREMOS POBLEMAS COMO ESTE. VAMOS USAR UMA PLANTA COMO EXEMPLO EM TODOS SEGUIMENTOS, ELA PRECISA DE TEMPO PARA DAR SEUS FRUTOS. COMO NADA FOI PLANTADO NO PASSADO, AGORA NÃO TEMOS O QUE COLHER. VAMOS COMEÇAR A PLARTAR AGORA, QUE AINDA DA TEMPO.

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  9. Sared, você está sendo muito rigoroso na sua peneira...
    Saiba que pessoas públicas não podem processar ninguém, portanto libera os comentários aí...
    Caso contrário o "Casseta e Planeta" estava fu...

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  10. Sugiro que continue mantendo o nivel..
    O blog esta bombamdo e com qualidade.

    Se baixar o nivel começara agressoes e se for nivelar por Casseta & P.. vai perder o credito e os comentarios não serão construtivos como alguns estão sendo.

    Continuo parabenizando.
    Abraço.

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  11. Gostaria de perguntar ao Sr. Elizeu como ele pode afirmar que a rede de distribuição está deteriorada. Nossa rede de distribuição é de tubo de PVC (material resistente) e nesse caso a Terra leva mais de 100 anos para deteriorar esse tipo de material. Sou leigo no assunto de distribuição de água, mas gostaria de saber quais são os procedimentos que o Samae usa para detectar se a rede está deteriorada, porque no meu entender só saberá quando ela romper, já que tudo fica debaixo do chão. E pelo o que eu sei a rede de distribuição das praias ainda não tem 15 anos (as mais velhas). Tenho a impressão que o Sr. Elizeu não conhecia nossos problemas, não sabe como foi executado o trabalho de distribuição anterior. O trabalho anteriormente executado tinha a mesma intenção que tem a administração atual "acabar com a falta de água". Tenho percebido que nessa administração é necessário achar um culpado, (e o culpado é sempre o anterior, deve acontecer quando eles sairem do poder) e assim eles se exime do problema. O executivo foi eleito com menos de 30% dos votos, então pare de ficar arrumando culpado e atenda pelo menos esses 30% que acreditaram em vocês, que também sofre junto com os 70% que não votaram nessa administração. O Elizeu fica preocupado com Casan em devolver valores, porque não vai ao Governo Federal buscar recurso, mas buscar com vontade, com competência, para não individar o Município. Não através de empréstimo que é muito fácil, basta a Câmara de Vereadores aprovar. Faça projetos arrojados, sem a possibilidade do Governo Federal achar furo e ai podemos ver nossos problemas aminizados. Parece que o Sr. Elizeu não conhece mesmo nosso município, se eu ligsar no múmero que ele deixou final deve cair lá por São Paulo.

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  12. q tinha problemas todos candidatos e partidos politico sabiam e todos prometiam sanalos agora nao adianta reclamar e o atual prefeito foi eleito porque prometeu arrumar as coisas ate agora so inaugurou obras q ja estavam em andamento nao culpem os turistas e apopulacao local por seus erros q tem problemas tdos sabem tentem resolvelos nao culpem seus antecessores afinal a atual gestao foi eleita para arrumar a casa e nao para dar desculpa em programa de radio.bom 2010 a todos.

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  13. Cidral, voce perdeu uma grande oportunidade de ficar quieto...
    O Casseta e Planeta é um programa muito inteligente, de humor inteligente feito para pessoas inteligentes...deve ser por isso que você não entendeu, e por isso que você é contra o programa!
    A conversa com o Sared é outra, ele com certeza entendeu!

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  14. Simone, parabéns pela sua colocação. Este espaço se enriquece com pessoas como você que fazem uma análise isenta. Foi muito bom o Sr Elizeu postar suas considerações para que possamos entender um pouco mais dos problemas e possíveis soluções. Aqueles que tiverem outras informações devem pronunciar-se para que o debate se torne cada vez mais produtivos. Homens públicos devem ter atitudes e enfrentar com perseverança os desafios. Sr Elizeu você agiu com correção. Podemos até discordar de algumas colocações mas isto apenas servirá para melhorar o nível dos debates que haverão de vir.

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  15. Então minha admiração em relação ao número é coerente...foi o que pensei (11) prefixo de São Paulo. E eu que achei que o Elizeu "Achado" de Lima fosse do Rio...
    Ele conhece bem a rua da Babitonga, onde fica o Itaú, isso já foi comentado aqui.

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  16. Amanhã o funcionalismo municipal volta seu horário normal de atendimento. Não sou contra o ponto facultativo dado, pois deve ter sido um ano difícil e de muito trabalho. A lamentar a falta de plantões na maioria das secretarias; celulares desligados,telefones de emergências mudos, secretários em viagens paradisíacas e enquanto isso!!! falta de água, falta de informações, falta de respeito com os turistas, falta de coragem para honrar o nome do prefeito,falta de planejamento para contornar uma tragédia anunciada.Não é culpa do prefeito, ou talvêz seja, os culpados são os secretários, que estavam na grande maioria ausentes num período tão crítico como é a passagem do ano em nossa cidade. Deve vir mudanças, tem que vir mudanças, tem muita gente pensando e agindo como se fosse o dono da cidade. Enquanto isso quem paga é o coitado do prefeito, pela má escolha do seu secretariado. Ainda da tempo!!!!!

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  17. ENGRAÇADO,a multinacional francesa chegou aqui,pediu agua e conseguiu, agora quando nos moradores da cidade precisarmos a justiça nega...eita justiça..pra quem pode...enquanto isso o dragão frances bebe a nossa agua a vontade...

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  18. Legal seu Elizeu, passando férias em São Paulo e deixando o telefone para quem quiser alugar um caminhão pipa, pois certamente por onde anda nosso Secretário o preço da agua é bem mais em conta...Francamente seu Elizeu vc perdeu uma grande oportunidade de ficar calado...Queres enganar quem com essa sopinha de letrinha que vc toma para falar bonitinho na radio e no blog?Mas pelo visto não esta convencendo muito, nem conseguiu negociar o emprestimo com esses vereadores, alias o Rui é só dar um pirilito que ele vota (e pá ca bá). Vais ter que melhorar o discurso meu querido....

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