segunda-feira, 26 de julho de 2010

Polêmica Lei do Zoneamento nas mãos dos políticos francisquenses

O Ministério Público Estadual (MPE) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que não acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) cujo alvo foi a lei do Zoneamento, aprovada em 2007 pela Câmara de Vereadores. A afirmação é da promotora Simone Cristina Schultz.. Ela achou “lamentável” a decisão dos desembargadores, que considerou legal a alteração feita pelo Município em uma das leis do Plano Diretor. Entre as mudanças, está a criação da Zona Portuária nº 3 (ZP3). Abrangendo parte do bairro Larangeiras, a ZP3 permite a construção de portos no local. Era justamente na Adin apresentada pelo MPE que o movimento contrário à instalação do porto da Norsul depositiva as esperanças. Caso fosse declarada inconstitucional a lei de 2007, automaticamente a empresa que presta serviço à ArcelorMittal Vega ficaria proibida de construir o terminal [Marítimo Mar Azul] na Larangeiras. Para fundamentar a ação, a promotora de Justiça alegou desacordo com leis ambientais estaduais e federais de meio ambiente.

Um dos três vereadores a votar contra às mudanças na lei do Zoneamento em 2007, o prefeito Luiz Zera (PP) não pretende mexer nas novas regras, agora endossadas pelo TJ. A afirmação é do Procurador do Município, Ricardo Gallois. No entanto, ele lembra que a porteira não está aberta para qualquer empreendimento interessado em fixar raízes na ilha. Já o vice-prefeito Dorlei João Antunes (PDT), que também votou contra a nova lei, diz que agora era a “oportunidade de Zera se redimir com o povo”. Segundo o Procurador Gallois, foi a possibilidade de haver prejuízo ao morro da Praia dos Ingleses, no Paulas, e a possibilidade de haver construções acima da chamada cota quarenta que motivou o voto contrário de Zera à lei originária da ZP3. Além dos atuais Prefeito e Vice, o então vereador João Pismel (PPS) – assim como Zera, ligado ao empresariado do ramo portuário – também votou contra a proposta apresentada pelo prefeito Odilon Ferreira de Oliveira (PMDB).

O vereador Salvador Luiz Gomes (PSB), o Dodô, garante que apresentará um projeto de lei suprimindo, da lei validada pelo TJ, (apenas) a ZP3. Ou seja, mantendo as alterações que permitiram, por exemplo, a expansão portuária na SC-301 (rodovia Duque de Caxias) e na BR-280 (Olívio Nóbrega), mas impedindo a expansão na região de Larangeiras. Dodô é estivador e contrário à instalação do porto da Norsul. Alegando que todo o processo de criação da nova lei do Zoneamento havia sido anti-democrático, parte do movimento – encabeçados pelo Instituto Ecociente – denominado SOS Babitonga defende que os vereadores proponham derrubar toda a mudança legal feita no Zoneamento em 2007. Já outro grupo trabalha com a hipótese de a proposta não obter apoio da maioria dos parlamentares francisquenses. Os vereadores, acreditam os mais moderados, seriam pressionados pelos empresários que já adquiriram terras nas novas áreas de expansão portuária a não “prejudicar o desenvolvimento da cidade”.

16 comentários:

  1. Carroceiro do majorca26 de julho de 2010 14:00

    E de minha opniao o porto mar azul sai de qualquer geito ontem o Zera tava ate na festa do produtor rural na laranjeira .oque será que ele quer por lá .nunca vi ele em festa nenhuma.nessa dele anda no meio do povo ( humm ) ele que venha se preocupa com a estradas do majorca que ta so burraco nao adiantou nada daquelas pedras. Prefeito cade os asfaltos que eu lenbre em capanha vc prometeu e ainda falou da proposta do godofredo que calçamento ja era .e fes um calçamento na frente da peixaria vo caseiro essa obra e uma chacota fazer uns m2 de calçamento em asfalto .e falar em asfalto aquele da petrobras na felipe musse como ta so burraco .petrobras cade voces ..vao esperar aqueles carros de vcs se acidenta pela estrada pra depois arruma.povo estamos perdido e nao sabia ..e agua no verao to ate com medo do povo .vi anuncio de aluguel aqui na praia casa aluga se com agua .kkk que situaçao chegamos ..

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  2. concordo com o carroceiro do majorca, eu que ando na minha "MAGRELA" quase me quebrei naqueles burracos da felipe musse

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  3. Se neste verão que se aproxima, faltar água, quem cai primeiro? O Presidente da SAMAE? O SUB PREFEITO DOS BALNEÁRIOS? OU O PREFEITO?

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  4. TGSC e FERTIMPORT esse é o nome dos dois empreendimentos que estão na discussão para ser feita a instalação na expansão do bairro Paulas na comunidade denominada Bela Vista " Rabo Azedo" tendo em vista o crescimento de nossa cidade temos que pensar em nossas gerações futuras, realmente o embargo dessas obras como o Terminal Marítimo Mar Azul é momentânea pois infelizmente o que realmente conta são Valores $ , por isso vejo é mesmo triste mais EU sou totalmente contra pois haverá crescimento momentâneo na economia local sim mais os prejuízos futuros causados ao nosso meio ambiente serão irreparáveis.. será que devemos cruzar os braços e deixar essas futuras instalações em nossa Baía Babitonga?

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  5. É prá acabar mesmo, prefeito Zera, como é votar contra um projeto como vereador, e agora que esta por cima nem liga p os anseio do povo, dizendo não ao porto Mar Azul, que voto mau dado que eu dei.

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  6. Prezados Amigos, Bom Dia.

    Em meu pensamento, acredito que o Porto da Norsul poderia tentar instalar-se Zona Portuária antiga, poupando a região das Laranjeiras do desmatamento e da movimentação de navio num local propício para o aprimoramento da atividade turística.
    Por outro lado, não é bom o município se fechar ao crescimento no ramo da indústria, comércio e porto; desta forma a Prefeitura, Estado junto ao Ministério Público deveria requerer à Norsul a contratação dos empregados do Porto que possam ser afetados com a instalação do Privado; isto se este fosse instalado na Zona Portuária existente há muito tempo.
    O mais importante para a Baía da Babitonga continuar a ser celeiro de beleza naturais, era os grupos ambientalistas junto aos Vereadores e Prefeitura cobrarem providências dos órgãos competentes para agilizar e concretizar a abertura do Canal do Linguado, aliado a obrigação das empresas joinvillenses à terem responsabilidade ambiental.
    Não sou dono da razão, então vamos levar este assunto sério à discussão.

    Abraço,
    Mateus.

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  7. Riolando, os políticos vacilaram em não pôr a alteração do Zoneamento, em 2007, sob um amplo debate. Defendo que a Câmara derrube toda a lei - ZP3 e alterações na ZP1 e ZP2. Isso não sendo feito, o desenvolvimento (não apenas crescimento econômico de alguns poucos) da cidade ficará comprometido. Quem tem aquilo roxo pra peitar a elite econômica francisquense?

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  8. PREFEITO ZERA,SRS.VEREADORES,NAO DEEM OUVIDOS A UMA MINORIA QUE QUEREM CONTINUAR VIVENDO NO TEMPO DO IMPERIO,NA IDADE DA PEDRA, SAO UMA MINORIA QUE SE ASSUSTA COM O PROGRESSO,COM A MODERNIDADE,EU JAH COMENTEI EM OUTROS COMENTARIOS QUE ESSES TIPOS DE PESSOAS DEVERIAM PROCURAR NO MAPA DO BRASIL,PORQUE EU ACHO QUE AINDA DEVE TER LAH PRAS BANDAS DA SELVA AMAZONICA ALGUM LUGARZINHO QUE ELES POSSAM CONSTRUIR UMA CHOPANA COBERTO DE PALHA A BEIRA DE ALGUM RIO E FICAREM POR LAH,MAS NAO FICAREM AQUI NA CIDADE CRITICANDO E PROCURANDO ATRAPALHAR AQUELES QUE TEM VISAO E INTELIGENCIA DE PREPARAR UM FUTURO DESCENTE PARA NOSSOS FILHOS E NETOS,POIS EU PENSO QUE NAO EH MANGUE,ARVORES,CARANGUEIJO,ETC.... QUE VAI ENCHER A BARRIGA DAS GERACOES FUTURAS,ME DESCULPEM ,MAS EH DESSA MANEIRA QUE INTERPRETO...ABRACAOOOOO A TODOSSSS.......,INCLUSIVE QUERO APROVEITAR ESSE ESPACO E PERGUNTAR SE ALGUNS DESSES QUE SOH SABEM CRITICAR, SE FIZERAM ALGUM COMENTARIO POR MAIS UMA CONQUITAS DO MUNICIPIO ATRAVES DA ARCELOR MITTAL,QUE DOOU UM APARELHO DE ULTIMA GERACAO PARA A REDE FEMININA???????EU AINDA NAO VI NEHUM COMENTARIO..
    C.M.

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  9. Ao amigo carroceiro, se o Zera estava na Festa você e o povo fala, se o homem não vai o povo fala, ja não entendo mais nada, gente eu estava na festa, participei como agricultora, vendi os produtos que colhi na minha propriedade. O zera no meu ponto de vista estava a vontade na festa com todo o povo simples que la estava, ele que as más línguas falam ser narizinho empinado, não vi nada disso, mais uma vez ele provou ao contrario que é nosso e do povo simples e humilde.
    obrigado moço do blog, agradeço ao Sr. Prfeito Zera pela sua presença na festa da Laranjeiras.
    ASS: Emilia Tapera.

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  10. Celeiro do esgoto de joivile meio ambente preservar pois tem alguns porai que nao preservam nem a a si mesmo usando todo tipo de porcaria concordo com tais vereadores por mim que facam mais uns dez portos so asim o vereador Dodô da estiva nao chora muito por falar nele quero ver o que ele vai falar dos desembargadores

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  11. Que exemplo de justiça hein?

    A justiça não é cega ... é podre

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  12. o interesante é que os mesmo politicos balelentos que fizerao aquela reuniao com os sindicatos no salao paroquial contra o porto da norsul agora são a favor da instalação do OSX estaleiro do eike batista, no meio de 3 unidades de conservação na grande floripa(biguaçu)e ai do presidente do instituto chico mendes se nao liberar a lisença sua cabeça esta a premio . realmente o que eles mais querem é que sao chico não se desenvolva........ cambada de balelentos, so pensam no deles.......

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  13. Ô colega C.M., além de mal educado (por escrever com letras maiúsculas), você está sendo extremamente tendencioso (para o lado do Prefeito) e não uma pessoa crítica.
    Apenas mais um puxa-saco. Só isso.

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  14. em Ré Maior!!! Toca aí Luiz.

    A solução pro nosso povo
    Eu vou dá
    Negócio bom assim
    Ninguém nunca viu
    Tá tudo pronto aqui
    É só vim pegar
    A solução é alugar o Brasil!...

    Eles não vão paga nada
    Eles não vão paga nada
    É tudo free!
    Tá na hora agora é free
    Vamo embora
    Dá lugar pros gringo entrar
    Esse imóvel tá prá alugar
    Ah! Ah! Ah! Ah! Ah! Ah!...

    Os estrangeiros
    Eu sei que eles vão gostar
    Tem o Atlântico
    Tem vista pro mar
    A Amazônia
    É o jardim do quintal
    E o dólar dele
    Paga o nosso mingau...

    Eles não vão paga nada
    Eles não vão paga nada
    É tudo free!
    Tá na hora agora é free
    Vamo embora
    Dá lugar pros gringo entrar
    Pois esse imóvel está prá alugar
    Alugar! Ei!
    -Grande Solução!...

    Eles não vão paga nada
    Eles não vão paga nada
    Agora é free!
    Tá na hora é tudo free
    Vamo embora
    Dá lugar pros outro entrar
    Pois esse imóvel tá prá alugar
    Ah! Ah! Ah! Ah!
    Nós não vamo paga nada
    Nós não vamo paga nada
    Agora é free!
    Tá na hora é tudo free
    Vamo embora
    Dá lugar pros gringos entrar
    Pois esse imóvel
    Está prá alugar...

    Está Prá Alugar Meu Deus!
    Nós não vao paga nada!
    Nós não vao paga nada!
    É tudo free!
    Vamo embora!

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  15. Bom dia a todos, cada um com sua percepção, mas a minha é totalmente a favor do progresso francisquense não sou natural daqui mas gostaria de ser, vivo aqui e não fico me acomodando, o que falta é uns bons cursos pra esta nova geração poder se aprimorar e se estabelecer aqui mesmo espaço e condições tem para dez vezes a população atual, quem acha que são chico não tem mais verde, suba no morro da cruz e olhe em volta, depois me diga parece até uma selva amazônica, os Americanos podem tudo, vazamento de mais de mes no mar, adianta preservar, adianta os pescadores ter que pescar com malha sete no lugar de malha cinco ou seis, ai vem um nediloyd da vida uma barcasa etc... e se vão mais anos de recuperação, sem falar na poluição despejada a rodo por Joinville e região, só os outros podem crecer poluindo o que nós tanto preservamos, povão de Deus vamos estudar e nos preparar para ocupar as vagas nos novos empreendimentos, pescar no fim de semana para matar a saudade. Hoje eu trabalho na vega e não me arependo, meus filhos não vão ter que esperar na fila do P.A, pensen nos beneficios, vem ai talvez a paranapanema (bobinas de cobre), 70% das vagas destinadas ao povo, mas sem capacitação viram outros pessoal com curso tecnico em Joinville, criciumetc. não falta, e fica o povo batendo boca, tentando preservar, façame o favor o cavalo passa ensilhado e quem estiver preparado vai montar.

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  16. Ao anônimo das 22;33 de 27/07/10 que falou COM A BOCA CHEIA sobre a doação de "aparelho de última geração" (mamógrafo digital) para a Rede Feminina de Combate ao Câncer - aliás, merecidamente - informo que a "doação" efetuada pela Arcelor Mittal, não é nenhuma obra benemérita, favor ou boa ação e sim,parte de um acordado efetuado quando da instalação daquela empresa neste município. E, junto a essa "benfeitoria",somam-se várias outras obrigações estabelecidas no acordo às quais o prezado anônimo deveria se inteirar antes de escrever bobagens com tanto orgulho!

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