Pauta da sessão da Câmara - terça (30)

Projeto de resolução nº 01/2010: dispõe sobre a realização de sessão solene alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: De autoria do vereador Vilson Reichert, determina que o Poder Legislativo deverá realizar, na quarta semana do mês de novembro, de cada ano, sessão solene alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra. O Governo Federal instituiu o Dia Nacional da Consciência Negra há 35 anos. Em praticamente todos os municípios do país pessoas e entidades, governamentais ou não, engajam-se na luta anti-racial. Já é hora do Legislativo Municipal unir-se efetivamente às ações de combate ao preconceito, aderindo à luta pela igualdade racial. A realização de solenidade na Câmara Municipal, anualmente conferindo homenagens aos que se destacam nesta temática, firmará o compromisso do Legislativo francisquense neste sentido.

Projeto de lei nº 188/2010: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a repassar cota patrocínio à Natura Esportes (Associação de Esportes na Natureza), no evento 2ª Travessia de São Chico (Copa Verão de Travessias). (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: o evento será realizado no dia 19 de dezembro de 2010.
A Travessia será de mil e quinhentos metros, 750 metros (iniciantes), 200 metros (crianças). A natação é um dos esportes que mais tem crescido nos últimos anos.

Projeto de lei nº 190/2010: autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação às equipes de beach soccer (categoria aberta), futsal (nas categorias aberta e sênior) e Musa do Beach Soccer, do Projeto Mania de Verão 2011. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: o objetivo é subsidiar integralmente o pagamento da premiação em espécimes às equipes vencedoras nos torneios de verão que serão realizados no período de janeiro a março de 2011, na praia de Enseada.

Projeto de lei nº 185/2010: autoriza abertura de crédito adicional suplementar para o corrente exercício. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: o valor é de R$ 8 mil e tem por finalidade suprir deficiência orçamentária no projeto atividades Manutenção da Estrutura da Secretaria de Indústria, Comércio e Porto, para aquisição de equipamento de informática e pagamento das despesas de custeio como telefone, locação de copiadora, material de expediente, informática, etc.