quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Rejeição de projetos deixa Prefeito com a macaca

Correção - ao contrário do divulgado anteriormente, o valor que o Executivo queria que a Câmara aprovasse ontem, pra fazer um adendo no contrato da Engepasa, é de R$ 487 mil, e não de R$ 187 mil.

A não aprovação de dois projetos de lei pela Câmara na noite de ontem deixou o Prefeito escamado. Um era pra permitir a contratação de pessoal pra reforçar a Saúde durante a temporada. O outro projeto era pra dar um up de R$ 487 mil no contrato que o Executivo mantém com a empresa da limpeza, a Engepasa.



Outros sete projetos enviados por Zera foram aprovados ontem. O Prefeito diz que o voto contrário de Jorge Macedo, João do Gás, Jackson Portella (os três PMDB) e Dodô (PSB) foi político. Ou seja, pra tentar prejudicá-lo. E lamenta que vai ter dificuldade pra oferecer os serviços que gostaria a moradores e turistas durante a temporada.

O presidente da Câmara defende que cada vereador é livre pra votar contra ou a favor qualquer projeto. Segundo Vilson Reichert, na proposta enviada pelo Prefeito há divergência quanto ao tempo que vigoraria a contratação dos profissionais da Saúde. “Em uma parte do texto diz quatro, em outra seis meses, prorrogáveis por mais seis”, diz o presidente do Legislativo.

No caso da Engepasa, a oposição teria argumentado não haver necessidade de fazer o adendo por causa de concurso público que teria sido realizado recentemente pra área de limpeza.

20 comentários:

  1. É realmente vergonhoso...
    Saúde,segurança e limpeza ou seja higiene não se discute, e nunca é demais, é prioridade. Um município como São Chico, quem tem sua população dobrada, triplicada durante a temporada de verão necessita e muito desses serviços,nossos vereadores infelizmente não pensaram no povo e sim em suas bandeiras.
    vergonhosa

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  4. João Ninguém da Enseada9 de dezembro de 2009 16:02

    Os Srs já notaram quais as novas cores de São Chico: Avai, Leão da Ilha, cor Azul e Branca". Só que essas cores são do time da Ilha de Santa Catarina (Florianópolis).
    Hoje não acredditei no que vi: Depois de pintarem os pontos de ônibus, os velhos bancos da Praça Manoel Pereira Junior (Neco Pereira) de azul e branco, enquanro o parquinho das crianças está caindo em pedaços, oferecendo até perigo aos frequentadores, foi a vezz da PONTE da Enseada receber a "nova pintura". Sem contar, que as reformar(remendos) feitos a li no centro da Enseada está uma vergonha. Se eu fosse o Prefeito, ficaria constrangido em vir abrir a tempora no dia 12. Gente! teria sido melhor deixar como estava, e no próximo ano, executassem um trabalho com qualidade.

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  5. Sared está confuso a matéria, creio que misturou as coisas. O projeto da limpeza é um, no valor de R$ 487 mil e o projeto da contratação de médicos, motoristas e serventes é outro. Entendo que os vereadores estão certos. Se ainda tem um concurso em vigência para motorista e servente (não sei qual a vigência do concurso)não seria correto fazer contratação. Chamem os classificados que estão esperando para completar essas vagas. Se há necessidade de médicos e não possui concursados na fila de espera, creio que o executivo pode encaminhar ao legislativo um projeto somente de médicos. Com certeza os vereadores aprovaria. Não deve ser de interesse dos representantes do povo, prejudicar o povo. Quanto a limpeza a Emgepasa já faz esse trabalho a muito anos, portanto, sabe muito bem que a população sempre duplicou, triplicou..., e deve estar previsto no contrato assinado na prestação de serviço o aumento da demanda no período da temporada. Para mim não adianta o prefeito jogar a culpa em cima dos vereadores e se eximir de fazer o que deve fazer o executivo.

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  6. Depois não é pelego, entra como anonimo depois como joão ninguem com mesmo texto. Imbecil vai fazer ulguma coisa produtiva. Gente de boas intenções igual a vc o inferno ta cheio. Alias pede para os 02 Vereadores ai da praia fazer alguma coisa por vocês.

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  7. Nossa será que o anônimo lá da Enseada,nunca viu a bandeira de São Chico?Nunca notou as suas cores?

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  8. Ei para que mais dinheiro..alguns meses atras o jornal a noticia publicou que o a cidade estava recebendo do governo federal alguns milhoes de reais...onde foram gastos esse dinheiro? desde que luiz zera entrou a cidade continua a mesma...alias pior...ruas abandonadas, o mato tomando conta..so sabe criar secretarias e cargos de confiança?isso sim é um absurdo...e muita gente em desvio de funçao...E 2010 nem chegou ainda e 2009 está se arrastando...

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  9. João Ninguém da Enseada/Anônimo9 de dezembro de 2009 18:34

    Não se façam de bobos não. O "azul e Branco" tem nada ver com as cores da Bandeira de São Chico. É a cor do 11 do Zera, que alguns fanáticos ainda usam em seus carros. Não sou pelego, só não sou cego. Até que os remendos e pinturas feitas,na Enseada, devem agradar alguns tipos de turistas que não são muito exigentes, que jogam uma toalha na areia, dão um mergulho no mar, fazem suas necessidades fisiológicas ali mesmo no mar ou na restinga

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  10. Ao Anônimo que está em dúvida quanto a vigência do Concurso Público, esta tem o prazo de 02 anos, caso acabe esta vigência aí sim o Prefeito pode contratar pessoal por tempo limitado, mas se ainda tiver alguma dúvida pode ligar para o R.H. da Prefeitura que eles lhe informam ou quem sabe, um vereador tbém pode lhe informar. Um abraço.

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  11. Acho que se o projeto éra tão urgente deveria ser enviado a camara bem anteriormente.
    E o Concurso público? Não expirou ainda. Ou vão deixar expirar.
    Quanto o azul e branco, amigo João ninguem, elas são realmente as cores do municipio.
    Agora se existem outras razões para as cores, aí eu não sei.

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  12. Não dá para emitir opinião sem conhecer a versão dos vereadores. O legislativo existe justamente para esse fim. Aprovar ou não, os projetos do executivo. Até aí não há nada de errado. E tem que lembrar que outros projetos foram aprovados.
    A pergunta que fica é: por que motivo não há uma discussão prévia entre o executivo e os líderes de cada partido para acertar os termos dos projetos? Normalmente é assim que a coisa funciona. Discute-se antes, apara-se as arestas, faz-se uma votação simbólica e por último, faz-se aprovação oficial.
    A votação de projetos não pode ser uma aposta.

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  13. Lembrei-me de uma música do Renato Russo, cujo verso dizia: "Quase acreditei na sua promessa,quase acreditei"! creio que émuito dinheiro para uma operação verão de poucos meses, sendo que a terceirização se serviço de limpeza sempre foi oneresa para os cofres públicos.Ele no alto se sua sapiência, (ao menos ele sempre se referiu a si mesmo, como grande administrador e conhecedor da coisa pública), deveria refletir sobre tais valores e usar a verba para começar a cnstrução do 500 km de asfaltos e 500 moradias.

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  14. Pra começar não sou partidário não votei no atual prefeito.
    Mas vamos ser justos numa coisa, não querem que o cara de jeito numa cidade em um ano.
    São Francisco sofreu oito anos de descaso político,corrupção e otras coisas mais todos sabem não podemos ter memória curta!!!
    O município sofre hoje, com os erros do passado!
    então vamos deixar as criticas pra daqui a três anos quando o prefeito e os vereadores vierem a nossa porta pedir voto!!!
    ao nosso amigo joão ninguém, as cores de São chico são com muito orgulho, e sempre serão azul e branco, me orgulho disto desde que me conheço por gente, por que aqui nasci,aqui vou viver e aqui vou morrer, agora antes de falar ou escrever bobagens estude um pouquinho, a história do nosso município não custa nada!!!
    Parabéns Sared pelo blog!!!

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  15. Cada um tem o governo que mereçe. Os vereadores estão certissimos!

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  16. Fritz, não te conheço, mais como eu vc deve ser mais um Francisquense que acredita numa SFS melhor. Esse João Ninguem tem sobrenome e apelido! Pena que como na vida Real, faz as mesmas bobagens da vida virtual.

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  17. Os vereadores estão com TODA a razão SIM! Nosso querido prefeito quer encher a prefeitura com mais um bando de cargos, ele que chame quem pagou a prova do concurso público, pois são pais e mães de famílias que precisam de emprego, esse negócio de contratar e depois mandar embora não tá com nada. VEREADORES, CONTINUEM FIRMES!!! Valeu mesmo, esse prefeito precisa ouvir um NÃO de vez em quando...
    Afinal, onde ele esta enfiando os royats da petrobrás?
    Volta Dorlei... Você é o vice!!!

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  18. É lamentável que a populacao francisquense e os turistas que contribuem para o aquecimento do comércio e deixam suas riquezas aqui sofram com a negligência e morosidade do Executivo. O Sr. Prefeito Luiz "Zera" há muito tempo participa da vida política da cidade, portanto, conhece suas demandas, suas necessidades e acima de tudo, como administrador do Município, tem o dever de conhecer as leis e atuar conforme os preceitos da legalidade e da moralidade. O projeto de Lei enviado pelo Executivo para aprovacao no legislativo solicitando permissao para a contratacao de 5 médicos, 1 bioquímico, 1 auxiliar de laboratório, 5 motoristas e 6 serventes, projeto de Lei n.°171/2009, o qual autoriza a contratacao temporária de pessoal por tempo determinado para atender a área de saúde possui redacao equivocada, confusa, contraditória e de difícil entendimento, senao vejamos:
    Primeiro de tudo, gostaria de esclarecer que o Edital de Concurso Público N.° 003, de 10 de novembro de 2007, seu resultado terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação da homologação do resultado final, ainda está em vigor. Entretanto, nao saberia dizer se os concursados aprovados para as vagas que estao sendo solicitados foram todos nomeados.
    No que tange ao projeto de Lei 171/09, o artigo 2° diz o seguinte: "Considera-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público a contratacoes que visem a:"
    I -permitir a execucao de servico de profissional de notória ESPECIALIZACAO, INCLUSIVE ESTRANGEIRO ( grifo nosso), nas áreas de assistência a saúde;
    A seguir, no artigo 3°, inciso I, estabelece : “ sao condicoes para a adminissao: ser brasileiro”. Analisando superficialmente o artigo 2°, inciso I, vê-se que este artigo conflita diretamente com o inciso I, do artigo 3°, ou seja, nao autoriza contratacao de profissionais estrangeiros.
    Nesse primeiro ítem grifamos as palavras notória ESPECIALIZACAO E ESTRANGEIRO pelo seguinte: é de conhecimento da populacao, inclusive foi citado na Câmara de Vereadores no dia da votacao deste projeto, que o Sr. Prefeito, Luiz Zera, distratou e, em seguida, dispensou o Pediatra Dr. Marcos Roberto Gomes, médico formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, tendo feito sua especialidade na área de pediatria no Hospital Infantil e Maternidade Darci Vargas, prestando seus servicos na cidade há mais de 5 anos. Digo, nosso único especialista com título na área de atendimento às criancas foi convidado pelo Sr. Prefeito a se retirar das escalas de atendimento médico dentro do pronto socorro central, enquanto este trabalhava no pronto atendimento pediátrico. Tudo isto, somente porque este médico se insurgiu contra a desnecesidade nesta época do ano de uma obra do PA da Enseada, podendo causar atrasos na sua entrega e prejuízos à saúde dos usuários deste Pronto Atendimento. Me faco a mesma perguta que foi feita por alguns Vereadores na última sessao: Se há necessidade de contratacao de especialista, em caráter de emergência, dispensando o concurso público, por que o Sr. Prefeito dispensou de forma arbitrária o especialista pediátrico?
    Ademais o artigo que descreve as condicoes de admissao deixa de prescrever no seu texto a exigência de comprovacao do título de especilista.

    Assim, o texto do prejeto de Lei 171/2009, no que tange a lotacao deste profissionais, foi escrito de forma omissa, nao esclarece a real necessidade na contratacao de médicos, sejam eles ambulatoriais ou especialistas, sem o devido edital de concurso público, exceto, a contratacao de médicos temporários para atender a demanda no atendimento nas praias realizados no PA- Enseada, o que nao foi mensionado no seu bojo.

    Continue....

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  19. continuando...
    Em relacao aos prazos dos contratos estabelecidos no artigo 4° reza o seguinte: os contratacoes serao feitas por tempo determinado e improrrogável, observados os seguintes prazos máximos:
    I- nas hipoóteses do art. 2°, I e II, quais sejam,: I- contratacao de servico profissional de notória especializacao; II- contratacao de profissionais quando a sua falta puder ocasionar a paralizacao dos servicos prestados à comunidade, o prazo do contrato será de até seis meses;
    II- nas hipoóteses do art. 2°, III e IV, quais sejam: III- contratacoes que visem a permitir a execucao de servicos essenciais na área de saúde, quando a falta ou diminuicao deste profissionais ocasionarem a paralizacao das atividades prestadas colocando em risco a saúde e a vida das pessoas; IV – permitir a contratacoes de profissionais de assistência em saúde para substituir outros servidores que estejam em gozo de férias, licencas, pedidos de afastamento e situacoes semelhantes, o prazo será de até 12 meses.

    No inciso I, do artigo 4°, o qual estabelece o prazo de 4 meses para a contratacao de especialista e a paralizacao dos servivos de saúde prestados à comunidade. A contratacao que versa este inciso, é de extrema importância para a sociedade francisquense, o qual têm necessidade de um atendimento especilizado de qualidade dentro dos postos de saúde disponibilizado durante todo o ano e, nao somente de 4 meses. Já o inciso seguinte, permitir a contratacao de profissioais para substituir servidores que estejam em período de férias, licencas, afastamentes ou situacoes semelhantes, também, a meu ver, estao distorcidos. Como sao substituicoes de curto prazo, estes nao deveriam ser maiores que 4 meses, incluindo neste prazo, as contratacoes para atender a demanda da temporada no PA – Enseada.

    Assim, este nao é a primeria temporada de verao na cidade, caberia a Secretaria de Admnistracao e o Sr. Prefeito estabelecerem as prioridades da cidade e, enviarem os projetos com antecedência para que possa ser analisado, discutido e modificado, caso haja contradicoes, equivocos no seu texto, como foi o caso deste projeto que foi rejeitado pela Câmara de Vereadoes. Agora, cabe ao Sr. Prefeito e seu equipe, ter um pouco de humildade e reconhecerem o erro crasso que cometeram, ao invés de fazer pronunciamentos inverídicos para a populacao colocando a culpa nos Vereadores, como se todos o perseguissem politicamente.
    E, deixe de fazer contratacoes de pessoas aleatórias e contratos sem licitacoes, alegando necessidade de excepcional interesse público, e comece a seguir os termos da Lei que rege a Admnistracao Pública.

    Peco desculpas aos leitores do blog pela ausência de alguns sinais de pontuacao, pois o computador utilizado nao possui o teclado em português.

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  20. Anônimo 12 de dezembro de 2009 19:28

    Bem amigo o que você diz dos vereadores quererem mais 9 assessores para câmara ???...
    eles estão certos???/

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