segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Núcleo se reúne nesta segunda

Hoje à noite tem mais uma reunião do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de São Francisco do Sul. Na pauta, uma apresentação da Receita Federal sobre a incidência de erros nos processos de importação e exportação, e um relato de representantes do Terminal Santa Catarina (Tesc) sobre os esforços que vêm sendo dedicados à atração de novos armadores e clientes. O encontro está marcado para as 19 horas, no auditório do Sindicato dos Conferentes (rua Major Lúcio Caldeira, nº 81 – Centro).

4 comentários:

  1. Noticia fresquinha e de interesse publico

    PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

    PRR-4: município de São Francisco do Sul (SC) deve dar destino correto a resíduos sólidos.

    13/9/2010

    Prefeitura terá de construir aterro sanitário, recuperar área degradada por lixão e ressarcir financeiramente danos ambientais

    Recente decisão da Justiça pode por fim a uma luta ambiental iniciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2001 na cidade catarinense de São Francisco do Sul. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o município a construir aterro sanitário para que sejam depositados resíduos sólidos, recuperar área degradada por um lixão no bairro Acaraí e ressarcir financeiramente os danos ambientais irrecuperáveis no local.

    Em janeiro de 2001, o MPF ingressou com ação civil pública na Justiça Federal de Joinville contra o município de São Francisco do Sul. Fazia, basicamente, três pedidos: que os resíduos sólidos produzidos na cidade fossem despejados em aterro sanitário devidamente licenciado; que fosse recuperada a área de três hectares no bairro Acaraí onde funcionava um lixão; e que o município fosse obrigado a ressarcir financeiramente os danos ambientais irrecuperáveis ocasionados no local, cujo entorno abriga vegetação da Mata Atlântica.

    Durante cerca de oito anos, foram realizadas audiências e inspeções judiciais, ouvidos órgãos ambientais e a prefeitura apresentou diversos projetos de recuperação de área degradada (PRADs). Nenhum, no entanto, foi implementado. Em setembro de 2009, saiu a sentença da Justiça Federal em Joinville, entendendo que o caso não era de competência do Ibama e, por consequência, do MPF. A ação foi extinta sem julgamento de mérito, mas o MPF recorreu ao TRF-4,

    Poder de polícia - O Tribunal Regional Federal reformou a decisão de primeiro grau, entendendo que “os entes da federação têm competência comum para fiscalização em matéria do meio ambiente. Assim, o Ibama, independentemente de ter competência para expedir a licença, pode exercer o seu poder de polícia administrativa”. Com a decisão, o município foi responsabilizado pela disposição final dos resíduos sólidos.

    O entendimento do TRF-4 segue o que sustentou, durante o processo, o procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas. Segundo ele, a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, prevê a competência própria para fiscalizar do Ibama: “é evidente o interesse, estando configurada a sua legitimidade para a causa, razão pela qual não deve a autarquia ser excluída do pólo ativo da demanda”. Além disso, afirma o procurador, “a ausência do tratamento adequado aos resíduos sólidos pelo município de São Francisco do Sul atinge área de Mata Atlântica, considerado patrimônio nacional, o que evidencia sua relevância”.

    Processo no TRF-4: Apelação cível nº 2001.72.01.000301-0 (TRF)




    Muito boa noitcia. O meio ambiente já agrade...

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  2. Governo do estado, na pessoa do Governador Pavan, acaba de assinar um emprestio de 70 MILHÕES DE REAIS, para a recuperação daquela velha ponte de Florianópolis.A pergunta é : E verba para o Porto de SFSUL , para que este seja mais competitivo e ágil? nada! o que é mais importante, aquela porcaria de ponte ou a diminuição de gargalo portuário? geração de empregos para a nossa cidade ou fazer politicalha com emprestimo que será pago por nós francisquense?

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  3. caio to contigo nessa.só que o presidente lula de passagem por joinville falou em alto e bom son que liberou verba para sao chico e itajai so q o didim sumiu. ele disse que vai cobrar esperamos q sim.

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  4. CARO CAIO E PESCADOR.COM

    PELO QUE EU ENTENDI DE SEUS COMENTÁRIOS VOCÊS SÃO A FAVOR DE INVESTIMENTOS NA GERAÇÃO DE EMPREGOS. VOCÊS ENTÃO CONCORDAM QUE ALÉM DE AMPLIAR O PORTO É NECESSÁRIO CONSTRUIR OUTROS TERMINAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES LOGÍSTICAS DA VEGA E DA FUTURA PARANAPANEMA E DE QUEBRA ELIMINAR O GARGALO? VOCÊS TAMBÉM SÃO A FAVOR DA CONSTRUÇÃO DO ESTALEIRO NO CAPRI?
    EU PERGUNTO PORQUE SOU A FAVOR DE QUALQUER INVESTIMENTO QUE VENHA A MELHORAR A NOSSA QUALIDADE DE VIDA, DESDE QUE INVESTIMENTOS TAMBÉM SEJAM FEITOS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
    LEMBRO-ME QUE DURANTE A COPA CORÉIA/JAPÃO FOI EXIBIDA UMA REPORTAGEM SOBRE O RIO QUE CORTA SEUL ONDE OS COREANOS PESCAM E LEVAM O PESCADO PARA COMER. A CORÉIA DO SUL SE TRANSFORMOU EM UMA POTÊNCIA INDUSTRIAL, PASSOU PARA O PRIMEIRO MUNDO E SUAS EXPORTAÇÕES CHEGARAM A US$150 BILHÕES ANUAIS, SENDO QUE NESSE MESMO ANO O BRASIL EXPORTOU SOMENTE US$50 BI. COMPARANDO O TAMANHO DA CORÉIA DO SUL AO NOSSO, TEMOS UM POTENCIAL ASTRONÔMICO, PORÉM SE FICARMOS ACREDITANDO QUE NÃO É POSSÍVEL COMPATIBILIZAR PROGRESSO COM PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, CONTINUAREMOS UM GIGANTE AMORDAÇADO. UM PAÍS RICO DE UM POVO MISERÁVEL.

    UM ABRAÇO AMIGOS!

    JOEL SOUZA

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