João do Gás exonera tio de vereador

Para evitar “falatório”, o presidente da Câmara de Vereadores, João do Gás (PMDB), exonerou dias atrás um dos assessores do colega Salvador Luiz Gomes, o Dodô (PSB). É que o peesebista havia contratado o parente de outro vereador para trabalhar em seu gabinete. Carlos Alberto Dias é tio de Jackson Portella (PMDB). Embora todas as portarias nomeando ocupantes de cargos comissionados sejam assinadas pelo presidente da Casa, João do Gás diz não ter se atentado para o parentesco entre Dias e Portella. A situação poderia caracterizar nepotismo – contratação de parente no serviço público sem a aprovação em concurso. O tio de Portella receberia aproximadamente R$ 1,3 mil para assessorar Dodô, informa o presidente. 


Desde 2007 existe uma lei municipal (leia aqui) que proíbe os políticos de nomearem parentes para cargos comissionados. Na época, a aprovação da lei levou à exoneração do assessor do então vereador Eduardo Musse. Ademar Antunes era irmão do também vereador Dorlei João Antunes.


No Executivo 
Posterior à lei municipal, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu as situações passíveis de serem caracterizadas como nepotismo, explica o promotor de justiça Cristian Richard Oliveira. Embora a lei municipal 2007 vede a contratação de parentes “em linha reta, colateral, por afinidade ou por adoção, até o terceiro grau”, o prefeito Luiz Zera teria se baseado no entendimento do STF para manter o padrasto Renato Laus no cargo de secretário de Esportes.