Sessão desta terça (12)

Segue pauta para amanhã, informada agora a pouco pela Câmara de Vereadores. Dispensável dizer porque não tive tempo para fazer qualquer edição! Pouco extensa é pouco... 

Projeto de Lei nº 69/2010: Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em automóveis de aluguel na forma que especifica, e dá outras providências. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O Projeto de Lei tem por finalidade estabelecer nova regulamentação da prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos de aluguel, denominado de TÁXI. A prestação do serviço atualmente é regulamentada pelo Decreto nº 123, datado do ano de 1985, época em que a realidade e a necessidade da cidade eram bem diferentes do momento atual.
Com a nova lei se busca melhor regulamentar a concessão desse serviço, regulamentando a maneira que será feita, assim como as hipóteses em que poderá ser transferida, quem poderá prestá-lo, além de trazer as exigências aos veículos que serão utilizados para a prestação deste tipo de serviço, limitando, inclusive, a idade dos mesmos, e exigindo sua aprovação em vistoria.

Projeto de Lei nº 110/2010: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder concessão, permissão, cessão e autorização de uso de imóvel do município. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O Projeto de Lei tem por finalidade autorizar o Poder Executivo Municipal a fazer concessão, permissão, cessão e autorização de uso do Terminal Rodoviário “Gustavo Vogelsanger”, buscando melhor utilizar os espaços existentes, respeitando suas particularidades, dando maior conforto aos usuários dos transportes coletivos e dos que freqüentam e trabalham no local. A concessão, permissão, cessão e autorização de uso, serão todas precedidas do devido processo licitatório. Com a edição desta lei, se busca a possibilidade de utilização total dos espaços do Terminal Rodoviário, que atualmente se encontra praticamente deserto.

Projeto de Lei nº 150/2010: Cria o cargo de Fiscal Ambiental, altera a Lei nº 185 de 04 de julho de 1996, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: Os fiscais ambientais darão suporte a Secretaria do Meio Ambiente, nas suas atividades, principalmente no que se refere à fiscalização das atividades capazes de provocar a degradação ambiental, por isso a necessidade dos profissionais de carreira, ficando desta forma o município com mais autonomia sobre seu território. Aspecto importante a ser observado diz respeito ao exercício do poder de polícia, que deve ser realizado por órgão com função fiscalizadora. A atividade de fiscalização, que é de atuação própria do Estado, deve ser desempenhada por seus agentes públicos administrativos, ou seja, servidores investidos em cargo público efetivo, conforme disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal. Ressalta-se que o exercício da função de fiscal ambiental só pode ser realizado por servidor público efetivo concursado para o cargo de fiscal ambiental.
Portanto, será imprescindível a criação de concurso para fiscal ambiental, pois só o mesmo poderá conferir o poder de polícia nas atividades fiscalizadoras de competência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 151/2010: Cria o cargo de Agente Municipal Fiscalizador de Trânsito, altera a Lei nº 185 de 04 de julho de 1996, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: A frota do município está estimada em torno de 20.000 (vinte mil) veículos em circulação, e a relação ideal estimada é de um agente de fiscalização para cada 2.000 (dois mil) veículos. Verifica-se, também, que o município assumiu compromisso, com assinatura do Convênio de Trânsito nº 10.595/2009-3, com a SSP/SC e a PM/SC de “utilizar pessoal habilitado no serviço de fiscalização de trânsito”, Item d, Cláusula 2ª do referido convênio. Cabe ainda frisar que nos períodos de temporada de férias, há considerável aumento na frota veicular circulante, além de eventos circunstanciais, tanto no período noturno como em fins de semana, e que o efetivo atual da PM/SC direcionado à fiscalização de trânsito, mesmo considerando o esforço dispendido, na maioria das vezes não atende as reais necessidades do município. O DEMTRAN, em plena expansão e visando a Municipalização do Trânsito, a exemplo de outros órgãos de trânsito municipais, necessita contar com corpo de Agentes Municipais Fiscalizadores de Trânsito de forma a assumir a responsabilidade  que lhe cabe em razão do convênio supracitado. Para suprir a necessidade relatada, a Administração Municipal, deverá realizar concurso público, e criação das vagas.

Projeto de Lei nº 152/2010: Cria os cargos de Engenheiro Agrônomo e Auxiliar de Inspeção, altera a Lei nº 185 de 04 de julho de 1996 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O Projeto de Lei tem por finalidade propor a criação do cargo de Auxiliar de Inspeção, visando o atendimento de atividades correlacionadas com serviços prestados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.  Esta criação se justifica para atender os dispostos no Decreto nº 079 de 03 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 028 de 01 de setembro de 1997, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, onde seu artigo 68 cita a necessidade de um Auxiliar de Inspeção para a realização da inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal a ser realizado em todo o município, em relação as condições higiênicas e sanitárias dos estabelecimentos que se dediquem ao abate, industrialização e manipulação de carnes e demais produtos de origem animal.
Já a criação do cargo de Engenheiro Agrônomo é proposta em virtude do vasto campo de atuação desse profissional que abrange fitotecnia, zootecnia, solos, engenharia rural e meio ambiente. Para atuar no Brasil, o profissional deve ser registrado no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Ressalta-se que a agronomia tem ampla diversidade de atribuições, respeitados os limites do artigo 5º da Resolução nº 218. Além dos trabalhos mais óbvios da profissão, como os ligados a agricultura geral, zootecnia, horticultura, fruticultura, pequenas ou grandes extensões de culturas, solos, mecanização e construções rurais, são também atribuições do engenheiro agrônomo, os trabalhos profissionais de planejamento, assistência técnica, consultoria, análise de viabilidade técnica e econômica, perícia, ensino, pesquisa e extensão relacionados a atividades acima citadas, e ainda, a armazéns e armazenagem, tecnologia dos alimentos, irrigação e drenagem, ecologia, dendrometria, inventário florestal, estudos e avaliação de espécies animais e vegetais, formação, recuperação e manejo de pastagens, alimentação e reprodução de animais, melhoramento genético de plantas e animais.

Projeto de Lei nº 155/2010: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar para o exercício de 2010. (Única discussão e votação)
Exposição de motivos: O Projeto de Lei tem por finalidade permitir a continuidade da atual política de territorialização da saúde no município de São Francisco do Sul, possibilitando a construção de uma Unidade do Programa Saúde da Família-PSF, na localidade do Iperoba, e desta forma, pretende-se garantir a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, como forma de estratégia para uma atenção primária a saúde qualificada e resolutiva, nesta comunidade e no município.
O valor do crédito suplementar é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)

Projeto de Lei nº 143/2010: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar para o corrente exercício. (Primeira discussão e votação)
Exposição de motivos: A finalidade é alterar a Lei Orçamentária Anual, para a celebração de Convênios junto ao Ministério do Turismo. Este projeto trata da Construção do Píer Turístico, Sinalização Turística, Passarela de Acesso à Praia no Capri e Complexo Eco Turismo Vila da Glória. Todos estes importantes projetos de Infra Estrutura Turística trarão desenvolvimento da atividade na região, além de trazer mais conforto a população e turistas que visitam o município. O recurso destinado a estes projetos vem por meio de Convênio junto à União, sendo que o repasse será de R$ 2.455.000,00 (Dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil reais).

Os novos conselheiros

Os nomes em cor azul (cinco primeiros) são os dos eleitos titulares na eleição para o Conselho Tutelar realizada neste domingo. As informações são da organização da eleição.

	A	B	C	D	E	F	G	H	I
1	NÚMERO / CANDIDATO	URNAS							TOTAL VOTOS
2		1	2	3	4	5	6	7
3	02 - KÁTIA	109	133	126	113	163	129	148	921
4	10 - MARCOS	63	72	71	56	98	78	83	521
5	12 - ANDREIA	75	68	71	73	78	71	71	507
6	08 - ROSMARI	55	59	64	43	86	63	70	440
7	05 - MARIA ISABEL	45	46	58	55	55	54	64	377
8	09 - TÂNIA	32	54	46	46	49	51	52	330
9	07 - ANA LÚCIA	31	42	34	38	46	49	46	286
10	11 - CINTIA	29	46	42	32	28	43	35	255
11	04 - UBIRATAN	25	26	37	32	28	32	41	221
12	06 - DENISE	15	20	25	16	20	29	25	150
13	01 - FÁBIO	7	14	20	9	11	10	15	86
14	NULOS	3	1	2	1	3	4	2	16
15	BRANCOS	1	0	1	0	3	0	0	5
16
17	SESSÕES ENCERRADAS	486	580	594	513	662	609	650	4094
18

Convocação

As mudanças previstas pra acontecer na área da educação a partir do ano que vem motivou os vereadores a convocar a Secretária de Educação, Mara Jasper, para prestar esclarecimentos. O requerimento para a convocação, formulado pelo vereador Jackson Portella (PMDB), tem, entre outros motivos, a contratação de professores ACTs, o fim do atendimento integral no ensino infantil a crianças maiores de 4 anos e o período de férias (também na educação infantil) no mês de dezembro. A convocação da Secretária, aprovado por todos os vereadores, foi feito para o próximo dia 18, às 19 horas.

Tutu

Quase R$ 327 milhões (R$ 326.980.238,84) é quanto a Prefeitura espera arrecadar e gastar em 2011 – “ano da pavimentação”, como têm repetido o governo pepista. A lei sobre o orçamento foi lida ontem na sessão da Câmara. No bolo está também a grana do Legislativo (R$ 6,4 milhões) e do Samae (R$ 8,9 milhões). Para o gabinete do Prefeito e do Vice há uma previsão de gasto, respectivamente, de R$ 8,2 milhões e R$ 200,5 mil. A receita da Prefeitura – sempre uma estimativa – é fruto de receitas tributárias, patrimoniais, de contribuições, transferências do Estado e da União, entre outros.

Faltam três

Três presos continuavam foragidos da prisão de SFS até o final da tarde desta quinta. Ao todo, nove escaparam da unidade na noite da última terça. Quatro foram recapturados minutos depois, outro na madrugada de quarta e o sexto no mesmo dia à noite. Ainda não foram encontrados Adriano dos Santos, Thiago Correia da Costa e Josué Pacheco Portarollo. 


É difícil afirmar que a cidade não precisava da tal UPA (Unidade Prisional Avançada). Como aterro sanitário, as pessoas até acham bom ter uma prisão na cidade, desde que não seja perto de casa. Na manhã de quarta, ouvinte do programa de rádio apresentado pelo blogueiro contou que até um policial militar que fazia buscas na região do Morro da Cruz observou que os moradores do Miranda (onde está instalada a UPA) haviam ganho do governo do Estado um “presente de grego".

Pauta

A seguir, pauta da sessão da Câmara para esta quinta-feira (4). A tentativa de antecipar a apreciação desses projetos na semana passada rendeu um longo debate entre os vereadores Jorge Macedo (autor do requerimento - rejeitado - para a inclusão dos projetos naquela sessão) e Jackson Portella (ambos PMDB). Minutos antes da calorosa discussão, Macedo havia agradecido ao integrante do conselho de ética de seu partido, presente à sessão, por ter conseguido apaziguar os ânimos dentro do PMDB.    


 - Projeto de lei nº 167/2010: autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar para o corrente exercício. (Única discussão e votação.)
Exposição de motivos: O crédito suplementar no valor de R$ 7.394.242,00 (sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais) tem por finalidade adequar as necessidades orçamentárias de cada Secretaria no que diz respeito à modalidade de aplicação 3190 (Vencimentos-Vantagens Fixas) e 3390 (Aplicações Diretas). O mesmo significa para a Administração, um projeto emergencial, pois visa inteiramente o funcionário público, a adequação de seu vencimento mensal na Secretaria onde encontra-se lotado.

 - Projeto de lei nº  169/2010: altera a Lei nº 754 de 14 de julho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de São Francisco do Sul para o quadriênio 2010/2013. (Primeira discussão e votação.)
Exposição de motivos: o objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

 - Projeto de lei nº 170/2010: altera a Lei nº 827/2009 de 09 de novembro de 2009 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. (Primeira discussão e votação.)
Exposição de motivos: o objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

 - Projeto de lei nº 171/2010: autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito suplementar para o corrente exercício. (Primeira discussão e votação.)
Exposição de motivos: o objetivo é suprir deficiências orçamentárias. Tal solicitação se faz devido ao receptivo dos Cruzeiros Marítimos a partir do mês de dezembro de 2010. Há necessidade de aquisição de mobiliário novo para o Posto de Informações Turísticas, pintura de todo o Terminal, um equipamento de sonorização que será utilizado pelas apresentações folclóricas, duas tendas que servirão como base para recepção dos turistas quando o desembarque for feito no TESC, uma TV de LCD que será instalada no Terminal para apresentação de vídeos turísticos e a climatização do Terminal Marítimo de Passageiros.

Candidatos a conselheiro tutelar

Quase 31 mil eleitores estão aptos a escolher os próximos conselheiros tutelares de São Francisco do Sul. Serão eleitos cinco titulares e cinco suplentes. Cada eleitor pode votar em até três candidatos. Para participar da eleição, é indispensável apresentar o título de eleitor. A votação acontece no próximo domingo (7), das 8h30 às 17h, no Caic (bairro Acaraí). 


Confira a relação de candidatos.*

Andréia Aparecida Castro é conselheira tutelar e "gostaria de continuar atuando para continuar trabalhando, garantindo os direitos violados das crianças e adolescentes do município". Seu número é 12.


Cintia Braga da Silva, 23 anos, é funcionária pública. "Conto com seu voto para ser conselheira tutelar, para lutar e garantir o direito de todas as crianças". O número é 11.

Tânia Maria de Miranda é psicóloga e dá aula na rede estadual. Foi conselheira tutelar de 2001 a 2007. Seu número é 9.

Katia Regina Correia da Costa Silva, 44 anos, é estudante universitária. "Quero ser conselheira turelar pela experiência obtida na Casa Abrigo; contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais." Número 2.

Ubiratan Zabel, 38 anos, é professor. "Quero ser conselheiro tutelar para primar que aconteça de fato a garantia dos direitos das crianças e adolescentes de nosso município." Seu número é 4. 

Rosmari de Fátima Costa, 55 anos, é conselheira tutelar. "Para trabalhar com pessoas tem que gostar de pessoas e sempre gostei de trabalhar com pessoas, seja na área da infância e adolescência, assim como também na convivência comunitária." Número 8.

Ana Lúcia da Silva, 23 anos, é agente de saúde. "Quero me dedicar ao máximo ao bem estar das crianças e adolescentes." Número 7. 

Marcos Trindade é ministro da eucaristia e palavra da Igreja Católica. "Objetivo trabalhar de forma eficaz em programas de recuperação de crianças e adolescentes com dependência química." Número 10.


Maria Isabel Fernandes Campos Guerra Corrêa, 25 anos, é professora. "Será uma oportunidade de colocar em prática meus conhecimentos adquiridos ao longo dos anos de estudo e da experiência com crianças." Seu número é 5.

Denise Stainer Oliveira Hostin, 34 anos, é psicóloga. "Pretendo tornar-me uma referência comunitária segura e respeitada, atuando em parceria com meus quatro colegas conselheiros e com outros membros da sociedade." Número 6.

Fábio Fernandes Pinto, 24 anos, é árbitro de futebol e estudante universitário. "Objetivo continuar fazendo o trabalho árduo e brilhante que está sendo feito no Conselho Tutelar." Número 1. 




* Nem todos os candidatos disponibilizaram todas as informações básicas ou fotografias digitalizadas. 

Posso ir?

Peemedebista próximo ao tucanato local confirmou no final de semana informação que circulava a cerca de um mês, e que inclusive chegou a ser comentada em sessão da Câmara de Vereadores - que o prefeito Luiz Zera destacou interlocutor para discutir uma possível troca de partido de Zera, do PP para o PSDB. A pré-candidatura a prefeito do vereador Clóvis Matias teria sido apontada pelos tucanos como um motivo para que o partido rejeitasse o auto convite de Zera.

Candidatos

O Blog divulga daqui a pouco a relação (com foto) dos candidatos a conselheiro tutelar que disponibilizaram os dados. A votação será no próximo domingo. 

Fechamento

O colégio Claurinice Vieira Caldeira, no Rocio Grande, tem até hoje para provar à Secretaria de Estado da Educação que “merece” continuar oferecendo o ensino médio noturno em 2011. É que se não houver pelo menos 20 alunos matriculados no 1º, 2º e 3º ano, o governo estadual não continuará mantendo professores na instituição na parte da noite. Jussara Cidral (a diretora) diz que se houver uns 17 matriculados já dará para garantir as turmas para o ano que vem. Até agora, apenas o 3º ano tem gente suficiente. 


A comunidade local está preocupada com a possível perda. Entre os motivos para a queda das matrículas está a ausência de cursos técnicos no Claurenice (oferecido, por exemplo, no Santa Catarina) e a distância para os alunos que, embora morem perto da escola do Rocio Grande, trabalham no Centro.

Largada

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais lançou ontem o edital de convocação para a eleição que vai eleger a próxima diretoria e o conselho fiscal. A votação acontece no dia 28 de novembro, das 10 às 16h, na sede da entidade. Para inscrever uma chapa – até agora há três previstas – os interessados devem apresentar o requerimento e a documentação necessária ao atual presidente em até dez dias (a contar de ontem), em horário comercial.

João Batista, que encabeça uma das chapas, reclama do “pouco tempo” para a inscrição das candidaturas. Principalmente por “não estar claro” no edital de convocação se são dez dias úteis ou corridos que compreendem tal prazo. 


As outras duas chapas são encabeçadas pelo servidor Araldinho e pelo ex-vereador Chico Macedo.


Ps.: ao falar no programa de rádio da Prefeitura nesta quinta, Zera elogiou a atual diretoria do Sindicato por diversas vezes.

Que fim levou?

Leitor do Blog que comentou em um dos posts recentes lembrou do jornal Ilha de São Francisco, editado por uma jornalista de Curitiba até uns dois anos atrás. Curioso o desaparecimento súbito da publicação-metralhadora.

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Fico

O ex-vereador João Pismel estava prestes a deixar a presidência do PPS dias atrás. Desistiu e ficará até abril, quando ocorre a convenção do partido. O vice-presidente da sigla em SFS, Dartagnan José dos Reis, desconfia que a desistência de Pismel tenha sido influenciada pelo correligionário e vereador Vilson Reichert. Vilson e Dartagnan – que assumiria a presidência automaticamente – não se bicam.

Na área

O ex-prefeito Odilon acompanhou a sessão da Câmara na terça-feira. A Justiça permitindo, o peemedebista deverá tentar seu terceiro mandato como prefeito em 2012. Mas tem mais gente no partido assanhada a concorrer.

Sequestro relâmpago

Um sequestro relâmpago foi registrado na noite desta terça aqui em SFS. Segundo informações da PM, Cleriton Pereira dos Santos, 44 anos, foi surpreendido por dois homens armados por volta das 22h10, no caixa eletrônico do Banco do Brasil, na Enseada. Como não fez saque algum, a vítima foi rendida pelos assaltantes e levada dentro do carro de Cleriton. Depois de ser solto na Tapera, os ladrões fugiram. Quase duas horas depois, o carro (um Fiesta com placas de Blumenau) foi encontrado em chamas próximo à ponte do Monte de Trigo, no bairro Paulas. Até agora ninguém foi preso.   

Zera e os cavaletes

A Procuradoria Regional Eleitoral do Estado vai decidir se abrirá ou não processo contra o prefeito Luiz Zera por crime eleitoral. É que a Prefeitura recolheu propaganda (placas e cavaletes) de candidatos sem ordem judicial na última campanha. Segundo o juiz eleitoral Ricardo Rafael dos Santos (o único que poderia ter determinado o recolhimento), Zera não se manifestou quando intimado a prestar esclarecimentos sobre a atitude. A Procuradoria, na Capital, vai analisar se a ação da Prefeitura configura impedimento ao exercício de propaganda.

Pauta

Os dois projetos na pauta da sessão de hoje (a primeira das duas votações foi na semana passada)...


Projeto de lei nº 135/2010 – autoriza o Executivo a efetuar abertura de crédito suplementar para o corrente exercício. Exposição de motivos: o valor do crédito suplementar é de R$ 1,35 milhões, em função da necessidade da continuação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo reciclável e domiciliar, assim como o serviço de capinação e roçada das ruas do município.


Projeto de lei nº 136/2010 – altera a lei nº 827/2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010. Exposição de motivos: o objetivo é alterar a LDO 2010 da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para abertura de crédito suplementar adicional no valor de R$ 1.35 milhões, em função da necessidade da continuação dos serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo reciclável e domiciliar, assim como o serviço de capinação e roçada das ruas do município.

Líder do governo

Zera mandou um ofício para a Câmara na última quinta-feira informando que o vereador Ismael dos Santos (PSC) é o líder do governo no Legislativo. Oficialmente, além de Ismael, o irmão Rui Sergio dos Santos é o outro dos sete vereadores que integram a bancada governista. Extraoficialmente, sabe Deus. A dois anos da eleição, com Prefeito possivelmente pensando em reeleição (ou em fazer o sucessor) e vereadores desesperados para ter seus pedidos atendidos (e ficar bem na fita com a base eleitoral), Ismael poderá ter, em breve, mais gente para liderar.

Dorlei com Serra

Justifica o vice-prefeito que na verdade teve seu equipamento de som contratado (por R$ 15 mil) pelo PSDB de Joinville. Diz-se Dilma. Sobre a fotografia em que aparece com o adesivo do presidenciável tucano, publicada na semana passada no independente jornal Notícias do Dia, o pedetista campeão de votos em SFS afirma ter sido surpreendido – tanto com a colocação do adesivo do coração por aliados de Serra como pela fotografia. O pedetista, cujo partido apóia a petista – inclusive Dorlei apoiava-a no primeiro turno –, argumenta que problemas financeiros o levaram a alugar seu equipamento aos serristas. O caminhão de Dorlei percorrerá as ruas de São Francisco do Sul. Mas sem a propaganda do vice-prefeito, diz o próprio. 


Aguardemos. Até parece que um grupo político vai alugar o equipamento de som de outro político pensando apenas em módulos e alto-falantes. Para a campanha de Serra, o contrato de R$ 15 mil informados por Dorlei traz embutido o apoio do vice-prefeito francisquense. Ou, pelo menos, esperam que Dorlei não faça campanha para Dilma. 


Zera foi coerente ao apoiar Serra. Tem a ver com sua linha política/ideológica escancarada em sua trajetória pública. Dorlei foi incoerente. Problemas financeiros, por pior que sejam, podem ser resolvidos de várias formas; em outros momentos. Quanto ao valor pago pela sonorização (R$ 15 mil), o subsídio (salário) de um mês como vice-prefeito cobriria uns 50% do contrato com o tucanato joinvilense.

Eleição para o Conselho Tutelar

Ao contrário do informado, será indispensável apresentar o título de eleitor para participar da eleição do Conselho (e não do CMDCA, como informado no título). 


Será no próximo dia 7 a eleição dos novos conselheiros tutelares de SFS. Cinco titulares e cinco suplentes serão escolhidos entre os doze aprovados no processo seletivo tocado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A votação será das 8h30 às 17h, no Caic (bairro Acaraí). Pode votar quem tem título de eleitor. Cada eleitor poderá votar em três candidatos. As velhas cédulas vão substituir as urnas eletrônicas porque a Justiça Eleitoral não conseguiu disponibilizar o equipamento – uma semana antes ocorre os segundo turno das eleições gerais.

A notícia na porta (não de casa) do carro

Quarta (20), por volta das 21h30: engavetamento a poucos quilômetros do Morro da Cruz (tem gente que chama "da Palha), na BR-280 (sentido Joinville-SFS). Engavetamento envolvendo quatro carros. O com adesivo da Dilma é (ou era; ainda não sei!) o do blogueiro. Se fizesse ronda nesta manhã, ao perguntar "E aí, bombeiro, alguma ocorrência nas útlimas horas?", receberia a confirmação de que aquelas mais de duas horas de lamentação e espera ontem à noite não haviam sido um simples pesadelo. Bem, ferido gravemente (ainda bem), ninguém. Motivo do acidente, segundo a "locomotiva" da composição formada pelos quatro veículos: falha mecânica; travamento do carro. Deu no que deu!

Votação

Os vereadores votam logo mais à noite projeto de lei enviado por Zera que prevê abertura de crédito adicional de R$ 1,35 milhão destinado a dar uma injetada no contrato que o município mantém com a empresa Ambiental (Engepasa). Segundo a Prefeitura, a grana é necessária para a continuidade da coleta e do transporte do lixo, além da roçada de ruas. No ano passado, era de R$ 487 mil o adendo que a Prefeitura queria fazer no contrato. A Câmara vetou. Entre outras coisas, alegou que não havia necessidade de abrir crédito adicional porque a Prefeitura tinha era que chamar quem havia passado em concursos públicos anteriores para trabalhar na limpeza pública.

Sessão de ontem

Entre outras coisas, foram aprovados os abonos para os servidores da Câmara e da Prefeitura; o projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados; o plano de saúde para os servidores do Samae. Ah, e também vai começar a tramitar no Legislativo a proposta do Executivo que cria o estacionamento rotativo (pago) em ruas da cidade.

Sobre a “harmonia” de ontem

O vereador João do Gás (PMDB) ligou para o Blog nesta manhã avisando que não se aproximou da base governista. Analisa que o momento é de trégua do lado de lá (leia-se Zera), e por isso a oposição não tem motivos para enfrentamentos. 

Em nome do bem comum?...

Informa o independente jornal Notícias do Dia (coluna Observatório) desta terça (19): “O prefeito Luiz Zera (PP) revelou que o ambiente com a Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul é o melhor possível. Zera afirmou que conseguiu harmonia com o Poder Legislativo, garantindo que as prioridades da administração estarão em primeiro lugar.” 

Institucionalmente, não houve entendimento algum. Ou seja, não ocorreu um encontro entre os chefes dos dois poderes (Zera e Vilson) para pôr uma pedra em cima dos lastimáveis episódios que marcam o relacionamento de Câmara/Prefeitura desde as últimas eleições municipais. No entanto, já teria rolado um tête-à-tête com os vereadores peemedebistas Jorge Macedo e João do Gás e com o social-democrata Clóvis Matias. Os irmãos Santos (Rui e Ismael) já estavam alinhados com o governo pepista. Caso algum dos três supostos ex-oposicionistas neguem uma aproximação de Zera, o Blog retificará imediatamente.

Furto de motos

Duas foram furtada na noite desta segunda (18) em SFS.  O primeiro caso ocorreu por volta da 22h, no bairro Água Branca. Segundo informações da PM, trata-se da Honda Fan, preta, placa AML-3974, de SFS. O segundo veiculo foi "chutado” por volta das 23h, no Centro Histórico – moto Honda CG, azul, placa MDR-9177, também daqui. Até o inicio desta manha suspeito algum tinha sido detido. (E as motos, infelizmente, já devem ter sido tranformadas apenas em peças.)

Pauta de amanhã

Seguem os projetos de lei que os vereadores votarão na sessão desta terça (19).

* Projeto de lei nº 172/2010: autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder abono salarial aos servidores públicos municipais (única discussão e votação);

* Projeto de lei nº 37/2010: concede abono salarial aos servidores da Câmara de São Francisco do Sul (única discussão e votação);

* Projeto de lei complementar nº 05/2010: regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, às empresas de pequeno porte e aos empreendedores individuais de que trata a lei complementar federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências (segunda discussão e votação);

* Projeto de lei nº 139/2010: inclui elemento de despesa ao orçamento vigente e autoriza a abertura de crédito especial (xegunda discussão e votação).
Exposição de motivos: o valor do crédito especial é de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para aquisição de saibro, tendo em vista a grande extensão das ruas e estradas não pavimentadas no município, já que as  mesmas são frequentemente afetadas com o excesso de chuvas;

* Projeto de lei nº 157/2010: autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) contratar empresa para prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e obstetrícia, através de plano de saúde aos seus servidores (segunda discussão e votação);

* Projeto de lei nº 12/2010: proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica (segunda discussão e votação). 

Exposição de motivos: de autoria do vereador Vilson Reichert, o projeto toma corpo em razão dos inúmeros males gerados pelo tabagismo que afetam o ser humano, inclusive aos não fumantes que são obrigados a compartilharem locais em comum com aqueles que fazem uso de substâncias fumígenas. O Poder Público possui o dever de zelar pela saúde de seu povo. Esta proposição tem o objetivo de resguardar o direito da maioria em poder permanecer em um local sem os males e transtornos causados pela inalação de substâncias nocivas, ao mesmo tempo em que se demonstra como incentivo aos tabagistas para a redução do consumo e até mesmo o encerramento do mau hábito; 

* Projeto de lei nº 24/2010: dispõe sobre a colocação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais (segunda discussão e votação). 

Exposição de motivos: de autoria do vereador Clóvis Matias de Souza. Com o desenvolvimento de uma ação educativa sócio-ambiental, pode-se desenvolver ao longo de um trabalho de conscientização, futuros cidadãos francisquenses que moldem a cada dia, uma São Francisco do Sul sustentável,e o que se espera destes educandos, é a reprodução deste comportamento seletivo em suas casas, visando despertar no conjunto da população a importância da separação do lixo; 

* Projeto de lei nº 31/2010: reconhece de utilidade pública municipal o Instituto Porta do Sol (segunda discussão e votação). 

Exposição de motivos: de autoria do vereador Vilson Reichert. Observa-se que os objetivos do Instituto são de grande repercussão social para os jovens de baixa renda do município. Dentre as finalidades, de grande valia, até mesmo para o município, a valorização dos princípios de solidariedade, do caráter e da família, pois minimiza a pobreza. Atualmente no Instituto os alunos aprendem violino, viola e violão, com aulas teóricas e práticas, recebendo além do ensino o transporte, lanches, almoço e uniformes.

Bate o sino...

QG, na Av. Dr. Nereu Ramos, onde foi organizada a programação natalina oficial em 2009. Neste ano o "Eco Nata de Luzes" será aberto dia 26 de novembro. Uma empresa do ramo de eventos será contratada para prestar serviços logísticos e operacionais à Prefeitura. Dentro da programação deste ano, está previsto, para o dia 11 de dezembro, um show com a cantora Fafá de Belém.

SFS... 30 de outubro de 1930

Regras para o pedágio

A Prefeitura mandou para a Câmara projeto de lei regulamentando os pedágios beneficentes no município. Pela proposta, apenas entidades com o título de utilidade pública municipal poderiam realizar as ações. Entre os motivos que levaram o Executivo a propor a lei, está a garantia de mais segurança aos participantes dos pedágios. Se aprovada, as entidades que quiserem arrecadar dinheiro nessas “barreiras” terão que tomar providências como comunicar o Departamento de Trânsito com até trinta dias de antecedência; fornecer adesivos aos motoristas que contribuírem em um ponto de pedágio para não serem parados em outro numa mesma campanha; prestar contas depois da ação à Câmara e à Prefeitura. Cada instituição terá direito a fazer um pedágio a cada trimestre.

Explicação necessária - moderação "atrasada"

Não estou conseguindo publicar os comentários na mesma velocidade com que chegam. Como pode-se observar no canto esquerdo da parte inferior da imagem, há 115 participações a serem lidas e publicadas (ou não). Há comentários do dia 12 que ainda não foram moderados. 

Não dedico mais que uma hora diária ao Blog. Tomei a decisão depois de não conseguir apoio algum para bancar os advogados que me defendem dos processos da Secretária de Saúde, Nadirinez Bolognini, do prefeito Luiz Zera e do diretor do Samae, Fernando Ledoux. E parece que há um quarto entrando - da Secretária de Educação, Mara Lucia. 

Enfim..., nossa cidade merece mesmo é jornaleco chapa branca e radialista baba ovo. Deve ser isso que dá retorno aos comerciantes dessa província. 

Vou trabalhar.  

Reportagem (áudio) - Sessão de ontem

Assalto "da onda"

As mulheres, principalmente, precisam ficar atentas à modalidade de assalto "sensação" em São Chico - dois homens numa moto passam em baixa velocidade ao lado da calçada e tomam a bolsa da vítima. Nos últimos dias, pelo menos duas mulheres foram alvo da ação dos bandidos - no Rocio Pequeno e no Centro (ontem).

Zerra

Zera aderiu à candidatura de José Serra à presidência da República no 2º turno. Não quer dizer que já não tenha feito tal opção no 1º.  


 - O Vinícius [Lummertz, Secretário de Planejamento do Estado] convenceu-me de que Serra é o melhor candidato à Presidência. E ele vai merecer meu respaldo e certamente ganhará a eleição em São Francisco - disse Zera ao jornalista Cláudio Prisco, do jornal A Notícia. 


Considerando-se a votação da correligionária Ângela Amim, por aqui, na corrida ao governo estadual, é bom o tucanato francisquense avaliar em que grau devem aceitar um possível engajamento do Prefeito na campanha de Serra!

Faustão, rei do porto é o c...

Faustão, já detestava você principalmente por ser peça fundamental no processo de alienação/bestialização da classe trabalhadora, seduzida há anos a ficar diante de você nas tardes de domingo.

Seguinte: o que permeia as relações entre você e os destinatários de seus abraços e oferecimentos de quadros com a dinâmica econômica e política brasileira mereceriam um estudo de caso. Afinal, você aliena o pobre e suas pegadinhas e "olímpiadas" (ainda passa essa porcaria?) são oferecidas aos ricos. Mas o fato é que no domingo li no twitter de uma colega que você tinha mandado um abraço para o "rei do porto" de São Francisco do Sul. Esse rei seria o empresário "Junior Feijão". Retwittei o troço sem muita crença. Ontem recebi e-mail de uma amiga confirmando a história.

Fausto Silva, São Francisco do Sul não é um reinado. O terminal não é de Feijão ou qualquer outra pessoa; o porto (ainda) é do povo - apesar de que a tendência é que o DEM o privatize. O bem-sucedido empresário "beneficiário" de seu abraço é irmão do prefeito daqui, que acha pejorativo quando também chamam-no de "rei". Pela lógica monárquica, aliás (né, seu Aldo!?), os dois teriam que ser príncipes. Só pra registro, seu Fausto: o único rei reconhecido aqui não tem porto ou castelo.Tem um bar. O bar do Reinaldo, no Rocio Grande.

Endereço do destinatário: fábrica de mentiras da Time Life/Globo (também conhecida como Central Globo de Produções)

Assunto: Não vivo num reinado

Majorca Dakar

Tomara que os dias de sol tenham permitido a alteração do cenário mostrado nas fotos abaixo, que retratam ruas do Majorca, no Ubatuba. O leitor Diovani Oliveira diz que elas estão “deploráveis”.

 - Há tempos não vemos máquinas no bairro. Quando vêm máquinas, eles apenas passam sem colocar pedras ou cascalho; na primeira chuva os buracos voltam – reclama Diovani, que mandou as fotos no início deste mês.

Faz-me rir

Trezentos reais é quanto os servidores do Executivo (etatutários, celetistas e  comissionados) receberão de abono pelo Dia do Servidor Público, assim que a Câmara aprovar o projeto enviado pelo prefeito Luiz Zera. O benefício será pago em duas parcelas de R$ 150 - a primeira em outubro e a segunda no Natal (dezembro). Os servidores da Câmara receberão R$ 300 ou R$ 500, dependendo da função que ocupam. Aprovado o projeto da Mesa Diretora do Legislativo, o abono será pago em parcela única.

Falta água na praia

Esta faltando água no balneário de Enseada na manhã de hoje. Ouvido pela produção do programa de rádio apresentado pelo blogueiro, o operador da estação de tratamento do Samae Raul Isauro Filho explicou que a suspensão do abastecimento ocorreu por causa da manutenção que o órgão faz nesta manhã de segunda próximo a ponte que liga os balneários de Ubatuba e Enseada, por causa de um registro estourado.

Não deu

O feto de golfinho foi encontrado nesta manhã na Praia Grande. Uma das hipóteses é que, ao fazer esforço para se livrar de uma rede de pesca, a mãe dele tenha abortado. Um filhote de golfinho mede cerca de 70 centímetros. O da foto, que ainda não estava pronto para nascer, mede 60.

Muda trânsito no CH

A principal é a mudança de sentido na rua Babitonga. 

 - Tais alterações - informa o Departamento Municipal de Trânsito (Demtran) por meio de nota - visam a adequar o sentido do tráfego ao traçado das vias, elaborado há algum tempo pelo Programa Monumenta, e a valorizar a chegada dos que visitam a cidade, e que terão como primeira visão a baía Babitonga e o imponente casario tombado como Patrimônio Histórico Nacional.

Além disso, o órgão acredita que as mudanças contribuirão para a diminuição dos acidentes de trânsito, ao evitar mão dupla em ruas estreitas. A estimativa é que mais de 70 novas vagas de estacionamento sejam criadas com a adoção da parada em 45 graus nas ruas que passarão a ser mão única. As alterações começam a valer no dia 21 de novembro.

Justiça impede criação da comissão processante

Uma decisão judicial impediu que a Câmara de Vereadores criasse uma comissão processante contra o prefeito Luiz Zera na sessão de ontem. É que os trabalhos da comissão especial de inquérito foram suspensos. Consequentemente, os desdobramentos decorrentes dela também. A processante seria montada com base nas denúncias apuradas pela CEI, montada em 2009 para apurar possíveis irregularidades na contratação, pela Prefeitura, de empresa para prestar serviço na área de iluminação pública. A decisão judicial, enviada por fax à Câmara na terça-feira, foi relatada pelo desembargador Vilson Augusto do Nascimento. Vereadores que defendem a comissão processante acreditam que o novo obstáculo judicial será derrubado. Clóvis Matias de Souza (PSDB), que presidiu a CEI, entende que os trabalhos (já cocluídos) da comissão que tocou não podem ser anulados. Hoje a assessoria jurídica da Câmara deve ir ao Tribunal de Justiça, na Capital, para tentar reverter a situação e garantir a criação da comissão processante nas próximas sessões.

Entrevista (áudio) - Darci de Matos

O deputado estadual reeleito Darci de Matos (DEM) falou nesta manhã ao programa de rádio apresentado pelo blogueiro na Rádio São Francisco. Agradecimento aos eleitores, renovação da concessão do porto e a eleição do presidenciável Serra foram alguns dos assuntos.  

Sibéria

“Colocaram o Rui na geladeira.” O comentário espirituoso partiu do vereador Dodô durante a inauguração da fábrica de gelo, na semana passada, no bairro Paulas. É que foi Ismael (vereador e irmão de Rui) que acabou, praticamente sozinho, capitalizando politicamente com a entrega da estrutura que beneficiará a comunidade pesqueira – base eleitoral dos irmãos Santos. Rusgas ser formaram recentemente na relação entre Rui e o prefeito Zera, depois que o vereador criticou, durante sessão na Câmara, o atendimento dispensado a sua filha no Pronto Socorro Municipal. Zera não gostou. Logo depois do episódio, o vereador sinalizou que começaria a analisar com mais rigor os projetos de lei enviados pelo Prefeito ao Legislativo. É aguardar e ouvir se o até pouco tempo aliado também estará entre os vereadores não raro alvos de “elogios” no “Informativo” Municipal.

Seminário

A Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania realiza amanhã seminário com o tema “Desafios e perspectivas para a consolidação da política de atendimento à população em situação de rua”. O evento acontece no salão paroquial da Igreja Matriz a partir das 9 horas. Segundo a organização do seminário, o objetivo é promover o debate para garantir a participação do governo e da sociedade na resolução dos problemas relacionados ao assunto, seguindo o que dizem as Diretrizes da Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. De acordo com a Prefeitura, em fevereiro deste ano assistentes e educadores sociais iniciaram um levantamento das pessoas que vivem nas ruas de São Francisco do Sul. 


Programação do seminário 


8h30 – credenciamento


9h – abertura (mostra de vídeo e  apresentação da equipe de abordagem social da Secretaria de Habitação)


10h – palestra da promotora de justiça Simone Cristina Schultz e do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho


10h30 – palestra da prof. dra. Dalila Maria Pedrini


11h30 – debate e entrega de sugestões


12h30 – almoço


13h30 – mesa redonda 


16h – encaminhamentos e encerramento  


Oxalá que depois da (fundamental) discussão, teorização do tema, ações práticas sejam aprofundadas para enfrentar o problema vivido por quem tem a rua como "lar". Ruim para eles (as vítimas) e para a sociedade em geral.

Reportagem - eleição tranquila no 1º turno

Só na quinta

Hoje não tem sessão ordinária na Câmara de Vereadores. A próxima será dia 7.

Hora da limpeza

A empresa responsável pela limpeza em São Francisco do Sul está concentrando esforços na retirada de propaganda eleitoral das ruas da cidade, já que foi grande a quantidade de santinhos despejados próximo aos locais de votação no domingo. Gerente da Ambiental Saneamentos e Concessões, Paulo Eduardo Bachtold, informa que a prioridade é a limpeza da área central (Barão e Centro Histórico). Segundo Paulo, toda a equipe de limpeza está mobilizada na recolha dos papéis. Depois do Centro, a força-tarefa será na região das praias, e assim sucessivamente. A maior preocupação é evitar que a água da chuva arraste os santinhos  para os bueiros, causando entupimento.

Entrevista - vice-prefeito Dorlei

Candidato a deputado federal mais votado em São Francisco do Sul, o pedetista falou nesta manhã ao programa de rádio apresentado pelo blogueiro na Rádio São Francisco. Entre outras coisas, Dorlei afirmou que gostaria de ser candidato a prefeito em 2012.

Prefeitura é obrigada a devolver material de campanha

A Prefeitura foi obrigada, nesta manhã, a devolver aos comitês eleitorais cavaletes e placas que havia recolhido das ruas de São Francisco do Sul nos últimos dias. Em contato com o cartório eleitoral, o Blog apurou que a determinação partiu do juízo eleitoral, após receber reclamação de partidos que se sentiram prejudicados com a medida da Prefeitura.

Reta final das eleições*

* Leitor de saco cheio com os e-mails falsos, comuns no período eleitoral, manda o seguinte recado: 

Estamos a poucos dias das eleições, finalizado os debates, o horário eleitoral, restaram vedados os sites dedicados aos políticos, somente a mídia e internet como meio de informação. As eleições desse ano, não diferente do mundo, apresenta a convergência da informação instantânea, a todo o momento, hora, minuto, quem está conectado, está sabendo.

Mas será mesmo que está sabendo? Muitas pessoas recebem e-mails, uma das ferramentas desse poderoso meio de comunicação que é a rede mundial de computadores, assim como não estão acostumadas com essa nova ferramenta, recebem e-mails dos mais “cabeludos”, as famosas transições de slides com mensagens de paz, correntes, e outras coisas. 

Não obstante a tudo isso, as campanhas utilizaram amplamente esse recurso para criar boataria. O internauta mais costumeiro, deleta, descarta e não repassa. Mas quando tem dúvida, o que ele faz? Usa a própria internet pra saber se se trata de verdade ou mentira. Existem sites que se especializaram em desvendar falcatruas virtuais, são exemplo: www.-e-farsas.com e www.quatrocantos.com.br/lendas. Mas no caminho das eleições, é importante salientar que alguns sites, ditos “blogs sujos”, buscaram documentação, destroçaram informações trazidas nos e-mails, podemos citar dentre eles o www.sejaditaverdade.net.

Também nesse desencontro de informações, não faltam calúnias, palavras de quem disse e não disse. CNBB, pastores e várias instituições religiosas emitiram notas de repúdio a esse tipo de artifício. Basta pesquisar no Google, nota de pastores sobre eleições 2010. É estarrecedora a quantidade de informações. Fica, assim, a critério do leitor fazer a escolha.

Então, quando você receber um e-mail dizendo que num shopping center uma criança foi picada dentro da piscina de bolinhas, vá procurar informação verdadeira. Ela está ao alcance dos dedos, como você alcançou seu e-mail, com a internet. E pense, o diferencial da internet é a capacidade de interagir, você poder perguntar, escrever, discordar (coisa impossível tempos atrás), ter liberdade de escolher quem você quer que te informe, como você quer ser informado, no horário que você quiser, onde você estiver. Viva a liberdade com responsabilidade da internet!

Acidente

A batida de um carro em um poste, na travessa Olaria, bairro Água Branca, deixou o motorista levemente ferido na noite de ontem, quinta-feira. Segundo os bombeiros, Silvio Marcio dos Santos, 40 anos, reclamava apenas de dores na coluna quando foi socorrido e levado ao Pronto Socorro Municipal.